Reunião em Juiz de Fora encerra Seminário das Águas no interior

Cerca de 100 pessoas, entre representantes dos usuários da água, da sociedade civil organizada e do poder público, pa...

11/06/2002 - 19:35
 

Reunião em Juiz de Fora encerra Seminário das Águas no interior

Cerca de 100 pessoas, entre representantes dos usuários da água, da sociedade civil organizada e do poder público, participaram da 17ª e última das reuniões de interiorização do Seminário Legislativo "Águas de Minas II", realizada nesta terça-feira (11/6/2002), no Centro de Ensino Superior (CES), em Juiz de Fora. A cidade faz parte da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que engloba os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A reunião, que também contou com a presença de representantes de outros 16 municípios da região, foi coordenada pela deputado Alberto Bejani (PFL). A plenária final do seminário será realizada na Assembléia mineira, nos dias 1º, 2 e 3 de julho.

A cobrança pela utilização da água como fator de penalização da sociedade, a importância da participação da sociedade nos comitês e do incentivo ao trabalho do agricultor foram os principais assuntos discutidos durante o seminário. Foram apresentados, também, os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e pelo Comitê do Pomba e Muriaé, institucionalizado há quatro meses.

O comitê de bacia hidrográfica tem caráter normatizador e deliberativo, sendo formado pelos usuários da água, pela sociedade civil organizada e pelo poder público. Ele integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujas ferramentas de funcionamento são, entre outras, os planos diretores de recursos hídricos de bacias hidrográficas, o sistema estadual de informações sobre esses recursos e a cobrança pelo uso da água. Os comitês aprovam os planos diretores, instrumentos técnicos de apoio ao planejamento das ações a serem implementadas nas bacias. Esses planos devem conter um diagnóstico da situação dos recursos hídricos, indicando-se as disponibilidades e demandas, bem como as diretrizes e critérios para cobrança pelo uso da água.

Promoção - O Seminário Legislativo "Águas de Minas II" é promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições governamentais e não-governamentais. A primeira reunião foi realizada na cidade de Lagoa Santa, no dia 12 de abril, estendendo-se a outras 16 cidades. As metas gerais do seminário são avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão e obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte.

Propostas e eleição de delegados - Durante o encontro, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho e apresentaram novas propostas e algumas alterações nos documentos originais das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Essas CTIs são constituídas por representantes de órgãos governamentais e não-governamentais que definiram o regulamento, os temas e palestrantes do seminário legislativo.

Para participarem dos grupos de trabalho e da plenária final do seminário foram eleitos: como representante dos usuários, Paulo Afonso Valverde e Marco Antônio Pinto Barbosa; do poder público, Adão de Paula da Silva e João Evangelista; e da sociedade civil, Jorge Tazaga e Margarete do Vale Wernek.

Mesa dos trabalhos - Compuseram a Mesa dos trabalhos os deputados Bené Guedes (PDT), representando o presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio; Alberto Bejani (PFL), coordenador da reunião; e Edson Rezende (PT). Além deles, o presidente da Câmara de Juiz de Fora, vereador Izauro Calais; Gean Kamil, representando o prefeito Tarcísio Delgado; conselheiro Estadual de Saúde Odair dos Santos Júnior; representando o secretário de Estado do Meio Ambiente Paulino Cícero de Vasconcelos, o gestor do Plano Diretor do São Francisco, Augusto César Soares Santos, e, representando o Igam, Luíza Marilac.

 

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