Seca e poluição são discutidos em seminário em Pirapora

Mais de 140 pessoas participaram da 15ª reunião do Seminário Legislativo "Águas de Minas II" no interior, que foi realizada nesta sexta-feira (7/6/2002) em Pirapora, no Norte do Estado, na Bacia do Rio São Francisco. O encontro, coordenado pelo deputado Wanderley Ávila (PPS), foi realizado no Hotel Canoeiros. Problemas como a seca e a poluição foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião.

A região da Bacia do rio São Francisco tem sido atingida pela seca durante grande parte do ano. Vários córregos e afluentes dos grandes rios da Bacia do São Francisco estão desaparecendo cada vez mais cedo nos períodos de estiagem, de acordo com o deputado Wanderley Ávila (PPS). "Com águas escassas e incertas, os produtores não têm segurança para investir em um recurso fundamental para o setor, que é a irrigação", disse o deputado no discurso que abriu os trabalhos da reunião.

O parlamentar lembrou, também, que a poluição, que chega aos rios da região pelos resíduos tóxicos da agricultura, pelos efluentes industriais, pela descarga de lixo e esgotos das cidades, tem atingido, principalmente, o Rio das Velhas, que recebe toda a carga poluidora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda em seu discurso, o deputado abordou o problema da navegabilidade do rio São Francisco, que, segundo ele, é precária atualmente em decorrência de seu alto grau de assoreamento. O fenômeno tem como causas maiores os desmatamentos, principalmente às margens do rio, e a erosão, provocada pela falta de cuidados no uso do solo.

Para a realização das discussões, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho: Gestão das Águas, Agência de Bacias e Gerência das Águas. Foram escolhidos, ainda, os delegados - representantes que estarão na plenária final, em Belo Horizonte, nos dias 1º, 2 e 3 de julho. Para representar a sociedade civil, foram eleitos José Eduardo Gomes, do Movimento Ecológico São Francisco de Assis, e Roberto José Morais, da Associação Ecológica Águas Claras; para representar o poder público os escolhidos foram o vereador Ivo das Chagas, de Pirapora; e Sílvia Frieedman, da Prefeitura de Três Marias; e, representando os usuários, estarão na plenária final Janeir Soares Barbosa, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora; e Lúcio Enes Santos, da empresa de navegação do São Francisco, Franave.

O Seminário Legislativo "Águas de Minas II" está sendo promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições governamentais e não-governamentais, desde o dia 12 de abril, em várias cidades do Estado. Os objetivos das reuniões são avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão, além de colher subsídios junto à sociedade para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas para recuperação e conservação da qualidade e quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas em Minas Gerais.

No interior, é avaliado o processo de implantação dos comitês de bacias, que têm atribuições normatizadoras e deliberativas. Os encontros contam com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários da água (companhias de abastecimento, indústrias, produtores rurais etc), que podem encaminhar sugestões sobre gestão, gerenciamento dos recursos hídricos e agências de bacia, temas que geraram relatórios com propostas preliminares, apresentadas pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) do evento. Essas comissões são integradas por organizações governamentais e não-governamentais, que auxiliam a Assembléia a promover o seminário.

Na plenária final, que vai ser no Plenário da Assembléia Legislativa, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, serão apresentadas as propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) e as originárias dos encontros regionais serão debatidas e consolidadas nas plenárias parciais e nos grupos de trabalho. Será, então, produzido um documento com propostas levantadas e debatidas em todas as regiões mineiras, que irá subsidiar os Poderes Legislativo e Executivo, nos âmbitos estadual e federal, em projetos e ações destinadas a preservar e melhorar a qualidade e a quantidade das águas.

Presenças - Participaram do seminário, em Pirapora, os deputados Wanderley Ávila (PPS), Dimas Rodrigues (PMDB) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).

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