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Representantes da Telelistas negam irregularidades
O diretor da Telelistas, Hélio Estrella, negou que
a empresa esteja sendo favorecida pela Telemar, em detrimento de
suas concorrentes no mercado de edição e distribuição de catálogos
telefônicos. Ele prestou depoimento nesta terça-feira (7/5/2002) na
reunião da Comissão Especial da Lista de Assinantes, que investiga
irregularidades na lista da Telemar.
O deputado Márcio Kangussu (PPS), presidente da
comissão, citou várias denúncias contra a operadora de telefonia e a
editora: benefício da Telelistas, evasão de receitas, formação de
monopólio, parceria ilegal, propaganda enganosa, ilegalidade na
comercialização de anúncios, atraso na entrega das listas, cobrança
das ligações para o 102, concorrência desleal e omissão da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Hélio Estrella garantiu que a empresa não recebe
tratamento privilegiado da Telemar. Segundo ele, a operadora vende
seu cadastro de assinantes da mesma forma para todas as editoras de
catálogos. "Essa acusação (de favorecimento) é improcedente. A
Telelistas compra o cadastro pelo mesmo preço de qualquer outra
editora. A diferença é que nós submetemos esse cadastro a um
tratamento, para que fique elevado o grau de fidedignidade",
explicou.
O diretor da Telelistas também negou que a empresa
esteja desobedecendo à Lei Geral das Telecomunicações (LGT) por não
entregar a lista de assinantes residenciais junto com o catálogo
comercial. "Essa é uma questão de interpretação da lei", argumentou.
"Fizemos uma pesquisa e descobrimos que apenas 1% dos usuários
gostariam de receber a lista residencial, pois as pessoas têm suas
próprias agendas pessoais e podem ligar para o 102. Quem quiser
pedir a lista de assinantes só precisa ligar para o número 104. Essa
não é uma solução definitiva, é apenas uma experiência para melhorar
o conforto do usuário. Se ela se revelar prejudicial, será revista",
garantiu.
Para o advogado da Telelistas, André Godinho, a
empresa não está impedida de comercializar anúncios em seus
catálogos. Segundo Godinho, a LGT diz apenas que a lista telefônica
deve conter no mínimo a relação de todos os assinantes. "A
Telelistas entende que é legal a colocação opcional de anúncios.
Essa é uma prática corriqueira no mercado e as receitas alternativas
podem ajudar a empresa a prestar melhores serviços", justificou.
A representante da Promotoria de Defesa do
Consumidor do Ministério Público Estadual, Neli Isabel Oliveira
Colen, acusou a Telelistas de cobrar anúncios como única forma de
figuração na lista comercial. O diretor da empresa admitiu que a
venda de publicidade é prática disseminada no mercado, mas garantiu
que os representantes da empresa não assediam empresários e
comerciantes para anunciarem. "Essa não é uma orientação da empresa.
Para nós, é importante que o vendedor atue de forma ética. Mas eu
duvido que não exista uma empresa no País que não tenha esse
problema", assumiu.
Godinho disse não saber quanto a Telelistas repassa
à Telemar pela utilização do seu cadastro. De acordo com o advogado,
a empresa tem três contratos com a concessionária de telefonia: um
para fornecimento do cadastro de assinantes, outro para cobrança de
serviços na conta telefônica e um terceiro que trata da publicação
gratuita das listas. Ele não quis revelar o patrimônio da editora,
mas garantiu que a empresa não tem nenhum sócio estrangeiro
atualmente.
Foram aprovados, ainda, dois requerimentos. Um, do
deputado Agostinho Silveira (PL), solicitando que sejam convidados
para a próxima reunião da comissão os diretores da Telelistas,
Milton Luiz Kalmanson e Hélio Estrella. E outro, do deputado Irani
Barbosa (PSD), para que a Secretaria de Direito Econômico do
Ministério da Justiça apure as irregularidades cometidas pela
Telemar e suspenda a distribuição do catálogo da Telelistas.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Márcio Kangussu (PPS), Agostinho Silveira
(PL), Ailton Vilela (PTB) e Irani Barbosa (PSD).
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