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Seminário vai a Ipatinga, na Bacia do Rio Doce, em
23/5
Ipatinga, no Vale do Aço, vai sediar, no dia 23 de
maio, a primeira das três reuniões de interiorização do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" na Bacia do Rio do Doce. O seminário
é uma promoção da Assembléia mineira em parceria com organizações
governamentais e não-governamentais e seu encerramento será entre 1º
e 3 de julho, no Plenário da Alemg, em Belo Horizonte. A reunião
será das 9 às 18 horas, no Auditório da Prefeitura (Avenida Maria
Jorge Selim de Sales, 100/7º andar), coordenada pelo deputado Ivo
José (PT), 2º-vice-presidente da Alemg. A bacia do Rio
Piracicaba, que passa próximo a Ipatinga e é um dos principais
formadores do Rio Doce, deverá ser objeto de debates e propostas
nessa reunião, que congregará usuários da água, poder público e
sociedade civil. Um dos rios mais poluídos de Minas, o Piracicaba
corta região industrializada, com atividade mineradora e
siderúrgicas, e registra ocupação agrícola desordenada, problemas de
erosão, desmatamentos e mau uso do solo, entre outros.
O deputado Ivo José (PT), que também é o
coordenador-geral do Seminário Legislativo "Águas de Minas II",
afirma que os participantes da reunião em Ipatinga deverão dar
grandes contribuições à Assembléia. "A sociedade civil é muito
atuante nessa região, assim como há exemplos de parcerias
bem-sucedidas entre Município, Estado e União; e entre as
comunidades e as empresas, que têm investido na recuperação e
preservação do meio-ambiente", ressalta o parlamentar. Ele lembra,
ainda, que Ipatinga tem o que mostrar no que diz respeito à gestão
das águas, contribuindo para a qualidade do Rio Doce. Ela é a
primeira cidade de porte médio da América Latina a ter 100% do
esgoto sanitário coletado e tratado. A Prefeitura inaugurou, em 29
de abril, data em que a cidade completou 38 anos, o Sistema de
Tratamento de Esgoto. Foram investidos R$ 30 milhões.
Tratamento - Para o
tratamento de esgoto foram instalados 80 quilômetros de redes
coletoras, 37 quilômetros de interceptores, quatro estações de
tratamento e canalizados 10 quilômetros dos córregos Taúbas,
Vaga-lume, Hortênsia e Forquilha, afluentes do ribeirão Ipanema - o
principal da cidade. Outros 10 quilômetros de avenidas foram
urbanizadas nas margens desses cursos d'água. Com a medida, todo o
esgoto produzido na cidade deixou de ser lançado no leito dos
córregos e agora vai para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE),
localizada na saída para Caratinga, e para as estações de tratamento
dos bairros Horto, Imbaúbas e Bela Vista. Só depois de tratada a
água volta para o ribeirão Ipanema dentro de padrões exigidos por
organismos ambientais. Como o ribeirão deságua próximo à confluência
dos rios Piracicaba e Doce, a abrangência ecológica do projeto ganha
maior amplitude. A principal Estação de Tratamento de Esgoto tem
capacidade para processar 600 litros de esgoto por segundo.
IGAM TEM RECURSOS PREVISTOS PARA COMITÊS DE
BACIA
O consultor em gestão de recursos hídricos do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marco Antônio
Fernandez, classifica o debate em Ipatinga como um momento
importante das reuniões de interiorização do seminário. Isto porque
estão concentrados na bacia do Rio Piracicaba os principais usuários
da bacia do Rio Doce, que são as grandes indústrias. Entre os
municípios que vão participar do encontro em Ipatinga, sede da
Usiminas, está a cidade de Timóteo, sede da Acesita. Na opinião de
Fernandez, as reuniões de interiorização são importantes porque
colocam o debate sobre as águas em evidência nas diferentes cidades
de Minas, além de abrirem espaço para a participação social. "Há
necessidade de discutir instrumentos como a cobrança da água; a
outorga, que é o direito de uso; e os planos diretores", ressalta.
Fernandez foi coordenador do Escritório da Bacia do Rio Doce de 1997
a 2001, então ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O incentivo à formação dos comitês de bacia
hidrográfica é um dos objetivos das reuniões no interior, que
tiveram início em 12 de abril, em Lagoa Santa, e vão até 11 de
junho, em Juiz de Fora. Os comitês, que reúnem usuários da água,
poder público e sociedade civil organizada, têm funções
normatizadora e deliberativa e, para se estruturarem, precisam de
recursos financeiros. Segundo Marco Antônio Fernandez, o Igam tem um
projeto de apoio financeiro à estruturação dos 12 comitês de bacia
em funcionamento no Estado. Seriam no total R$ 900 mil a serem
repassados, visando à criação da base operacional dos comitês - as
unidades técnicas transitórias, embrião das agências de bacia. O
projeto encontra-se agora, informou, na Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) para ser avaliado. Além
dessa verba, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, que
atua na região, será contemplado com recursos do projeto de apoio à
estruturação dos comitês desenvolvido pelo Igam em parceria com o
Pró-Água, da Agência Nacional de Águas (Ana). Os recursos serão
provenientes do Banco Mundial, que deverá emitir parecer sobre o
projeto.
Municípios participantes da reunião em Ipatinga
- Abre-Campo, Acaiaca, Açucena, Alto
Caparaó, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo da
Serra, Antônio Dias, Araponga, Barão de Cocais, Barra Longa, Bela
Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do
Galho, Brás Pires, Braúnas, Caiana, Cajuri, Canaã, Caparaó, Capela
Nova, Caputira, Caranaíba, Carandaí, Caratinga, Carmésia, Catas
Altas, Catas Altas da Noruega, Cipotânea, Coimbra, Coronel
Fabriciano, Córrego Novo, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos,
Dionísio, Divinésia, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dores de Guanhães,
Dores do Turvo, Entre-Folhas, Ervália, Espera Feliz, Ferros,
Guanhães, Guaraciaba, Ipatinga, Itabira, Itambé do Mato Dentro,
Itaverava, Jaguaraçu, Jequeri, Joanésia, João Monlevade, Lamim,
Manhuaçu, Mariana, Marliéria, Materlândia, Matipó, Mercês, Mesquita,
Morro do Pilar, Naque, Nova Era, Oratórios, Ouro Branco, Ouro Preto,
Passabém, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Piedade de
Ponte Nova, Pingo-d'Água, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme,
Presidente Bernardes, Raul Soares, Ressaquinha, Rio Casca, Rio Doce,
Rio Espera, Rio Piracicaba, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Cruz
do Escalvado, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santana do
Paraíso, Santana dos Montes, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio
do Itambé, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos do Prata, São
Geraldo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal, São Miguel
do Anta, São Pedro dos Ferros, São Sebastião do Rio Preto,
Sem-Peixe, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto,
Senhora dos Remédios, Sericita, Serra Azul de Minas, Teixeiras,
Timóteo, Ubá, Urucânia, Vermelho Novo, Viçosa.
CIPE RIO DOCE DIVULGARÁ RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EM
IPATINGA
Segundo o deputado Ivo José, a Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce)
aproveitará as três reuniões do seminário na bacia do Rio Doce para
divulgar o relatório final das atividades. O documento final foi
apresentado no IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas,
em Foz do Iguaçu (PR), em setembro de 2001. Além de Ipatinga, haverá
encontros em Governador Valadares (24 de maio) e em Caratinga (4 de
junho). "O papel da Cipe está cumprido com a formação do Comitê
Federal da Bacia do Rio Doce", informou o parlamentar, que é
1º-secretário da Cipe. A comissão tem 10 membros, entre efetivos e
suplentes, sendo presidida pelo deputado Agostinho Silveira (PL). O
relator dos trabalhos é o deputado Eval Galazzi, do Espírito
Santo.
A Cipe Rio Doce tem a participação de parlamentares
das Assembléias Legislativas do Espírito Santo e de Minas Gerais,
com o objetivo de congregar esforços políticos e técnicos voltados
para a recuperação ecológica, econômica e sociocultural do Vale do
Rio Doce, com a determinação de restabelecer sua vazão original. A
comissão foi oficializada em reunião realizada nos municípios de
Aimorés (MG) e Baixo Guandu (ES), em 13 de agosto de 1999. De lá
para cá, realizou diversos encontros e visitas técnicas, com o
objetivo de investigar os impactos ambientais, especialmente os
econômicos, sociais e ecológicos, avaliando a sua repercussão e
propondo as medidas pertinentes para superação desse quadro.
A criação de áreas de preservação e conservação que
possuam características naturais relevantes e o incremento da
fiscalização da legislação relativa às questões ambientais e do uso
do solo são algumas das sugestões feitas aos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, nos três níveis de governo, para garantir
a proteção e recuperação da Bacia do Rio Doce. As medidas do
relatório final vão desde a definição de normas disciplinares para
utilização de áreas críticas, tais como mananciais, fundos de vales,
altas declividades e áreas sujeitas a enchentes; até criação de
programas de "incentivo verde", com benefícios a patrocinadores de
projetos de educação ambiental, por exemplo, ou para produtores
rurais preservarem ou recuperarem áreas degradadas e criação de um
banco de dados e elaboração de estudos sobre remanescentes
florestais da bacia e divulgação das informações.
INFORMAÇÕES SOBRE AS BACIAS DOS RIOS DOCE E
PIRACICABA
A bacia hidrográfica do Rio Doce apresenta uma
significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km2,
dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao
Estado do Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de
228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e
possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de
habitantes.
O Rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como
formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas
nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as
altitudes atingem cerca de 1,2 mil metros. Seus principais afluentes
são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí
Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela
margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu,
em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo.
Rio Piracicaba - Segundo
texto extraído do Relatório Técnico da Expedição "Piracicaba 300
anos depois", feita por grupo multidisciplinar em 1999,
originalmente a bacia era quase que inteiramente coberta pelo
complexo da Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade do
planeta. Ela sofreu um processo de desmatamento com o predomínio
marcante de práticas extrativas predatórias adotadas. Além delas, a
extração da madeira para fins comerciais e consumo de lenha, a
formação de pastagens e a exploração em grande escala do minério de
ferro participaram desse processo. Entre os elementos complicadores,
estão o rápido processo de urbanização e o manejo inadequado dos
solos. Hoje, apenas cerca de 0,2% da área da bacia continua coberta
com os remanescentes da Mata Atlântica.
A bacia do Piracicaba cobre uma área aproximada de
6 mil km² e tem uma população em torno de 700 mil habitantes,
distribuída em 20 municípios, entre os quais estão 17 sedes urbanas.
Sua economia é baseada em três atividades de grande porte,
interligadas: projetos de mineração, a monocultura de eucaliptos e a
siderurgia. Os recursos naturais foram e continuam sendo
elementos-chave no processo de crescimento econômico e
desenvolvimento social da bacia. Nessa bacia se localiza o maior
complexo siderúrgico da América Latina e um dos mais importantes
pólos da economia mineira. As grandes empresas desempenham um papel
fundamental na economia regional, uma vez que são proprietárias das
terras, grandes consumidoras de águas, minerais, madeira, carvão
vegetal e têm grande importância social pela geração de empregos,
renda e receitas públicas.
O rápido crescimento econômico ocorrido nas últimas
décadas trouxe ganhos significativos para a população da bacia como
a melhoria da infra-estrutura urbana, educação, saúde,
telecomunicações, construção de estradas, criação de empregos,
melhoria da renda, acesso ao consumo, etc.
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