Uberaba sedia primeira reunião na bacia do Rio Grande

Os limites da capacidade de abastecimento da cidade de Uberaba pelo rio de mesmo nome e as alternativas para a solução desse problema deverão ser alguns aspectos abordados na terceira reunião de interiorização do Seminário Legislativo "Águas de Minas II", promovido pela Assembléia mineira em parceria com instituições governamentais e não-governamentais. Esse terceiro encontro regional acontecerá nesta quinta-feira (18/4/2002), no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (av. Leopoldino de Oliveira, 3.433), a partir das 9 horas. O coordenador dos trabalhos, que devem durar o dia inteiro, será o deputado Anderson Adauto (PL).

Entre os objetivos das reuniões de interiorização do seminário, está o de estimular a participação social e o interesse das comunidades pelas questões ligadas às águas em Minas. As inscrições poderão ser feitas no próprio local. Já as metas gerais do seminário são avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. Na plenária final, são ministradas palestras por representantes dos segmentos envolvidos com o tema abordado; há discussões em grupos de trabalho específicos e, em seguida, a votação de um documento que subsidia ações legislativas e executivas, entre outras.

Encontros até junho - As 17 reuniões de interiorização, que acontecem em cidades localizadas em sete bacias hidrográficas de Minas, vão até junho (veja relação abaixo). "As audiências são uma estrada de mão-dupla", ressalta o coordenador da Comissão Técnica Interinstitucional (CTI) "Gerenciamento das Águas", Augusto César, da Ruralminas (Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário). Na opinião dele, será possível colher, nesses encontros, as expectativas e as experiências dos segmentos envolvidos com o tema. As CTIs são encarregadas, entre outras tarefas, de produzir relatórios que subsidiarão os eventos do interior e a discussão nos grupos de trabalho, na etapa final - que acontecerá no Plenário, entre 1º e 3 de julho.

Entre os temas que deverão mobilizar as comunidades de Uberaba e demais cidades envolvidas, destacam-se os relacionados ao uso da água pelos irrigantes e para produção de energia elétrica; e os diferentes usos para o lazer e também para geração de energia. O esgotamento da capacidade de abastecimento do rio Uberaba também deverá ser discutido pelos usuários da água, poder público e sociedade civil organizada. O rio vem diminuindo sua vazão pela crescente ocupação da bacia e pelo crescimento da cidade. Entre as saídas para o problema, estão extrair água do rio Grande (e Uberaba está distante da margem do rio) ou captá-la do Aqüífero Guarani.

O Aqüífero Guarani é um extenso reservatório de águas subterrâneas subjacente a quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Suas águas ocorrem preenchendo espaços (poros e fissuras de rochas que se convencionaram denominar guarani). Ele talvez seja o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo, estendendo-se desde a Bacia Sedimentar do Paraná - Brasil Paraguai e Uruguai - até a Bacia do Chaco - Paraná na Argentina, principalmente. O Aqüífero Guarani tem extensão total aproximada de 1,2 milhões de km², sendo 840 mil km² no Brasil (e, desse total, 51.300 km2 em Minas Gerais, além de integrar o território de outros sete Estados).

Cidades participantes - As cidades que deverão estar representadas no encontro de Uberaba são as seguintes: Água Comprida, Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Itapajipe, Iturama, Pirajuba, Planura, Prata, Sacramento, São Francisco de Sales, Uberaba e Veríssimo. Além de Uberaba, outras duas cidades vão sediar encontros de interiorização do seminário na Bacia do Rio Grande: Capitólio (dia 23 de abril) e Poços de Caldas (dia 28 de maio).

Na reunião desta quinta-feira (18/4), em Uberaba, serão eleitos também os seis delegados que terão direito a voz e voto na plenária final. Eles devem representar, paritariamente, o poder público, a sociedade civil organizada e os usuários da água (indústrias, companhias de abastecimento de água, produtores rurais, entre outros). Ao se referir à participação social, Mauro da Costa Val, porta-voz do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia e coordenador da CTI "Gestão das Águas", ressalta que essa gestão tem, hoje, um novo paradigma, pautado pela descentralização de decisões e atividades e pela participação social. "Mas essa representatividade social não é tarefa fácil, já que as pessoas não estão acostumadas ao exercício da cidadania", acrescenta, estimulando todos os segmentos envolvidos a participarem dos debates.

Para Valter Vilela, da Copasa, coordenador da CTI "Agência de Bacias", o seminário será um momento importante para discutir qual a natureza jurídica da agência de bacia: se autarquia, fundação ou empresa pública, entre outras opções. Essa natureza jurídica deverá ser definida em lei a ser aprovada pelo Legislativo. A agência encarrega-se do apoio técnico e do suporte operacional ao comitê de bacia. O comitê, cuja função é deliberativa e normatizadora, é integrado pelo poder público, pelos usuários e pela sociedade civil organizada. Em Minas, foram definidas mais de 30 possibilidades de criação de comitês de bacia (pois pequenas bacias podem gerar um único comitê) e, desse total, 17 já foram aprovados, sendo 12 em funcionamento e outros cinco em estruturação.

9 horas: abertura pelo coordenador, deputado Anderson Adauto (PL)

9h30 às 10 horas: apresentação da dinâmica do seminário

10 horas à 10h30: exposição: "Aspectos fundamentais das políticas de recursos hídricos"

10h30 às 12 horas: grupos de Trabalho - leitura e discussão das propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs): "Gestão das Águas", "Agência de Bacia" e "Gerenciamento das Águas: Instrumentos"

12 horas às 13h30: almoço

13h30 às 15 horas: grupos de Trabalho: consolidação das propostas

15 às 17 horas: apresentação dos trabalhos de grupo

Abril: Capitólio (dia 23); Divinópolis (dia 26); Conselheiro Lafaiete (dia 30)

Maio: Teófilo Otoni (dia 7); Araçuaí (dia 9); Patos de Minas (dia 14); Paracatu (dia 16); Ipatinga (dia 23); Governador Valadares (dia 24); Poços de Caldas (dia 28)

Junho: Caratinga (dia 4); Pirapora (dia 7); Montes Claros (dia 8); Juiz de Fora (dia 11)

* Movimento "Minas em Defesa das Águas": realizou ciclos de debates e orientou a participação da Alemg em manifestações públicas pelas águas em Minas. O movimento também esteve presente na defesa de Furnas, por meio da Frente Parlamentar Jorge Hannas. Outras questões como a divisão da Cemig e a criação de comitês de bacias foram debatidos pelas Comissões.

* Cipe São Francisco: dessa comissão interinstitucional parlamentar de estudos participam deputados dos cinco estados banhados pelo rio da unidade nacional. Desde 1992, quando foi implantada, a Cipe acumulou um importante acervo de informações que podem contribuir para a implantação de uma política de desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco.

* Cipe Rio Doce: é formada por parlamentares de Minas e do Espírito Santo, banhados pelo rio Doce. Essa comissão promoveu encontros entre lideranças ambientalistas e propôs medidas para revitalizar esse importante rio e sua bacia, incentivando, inclusive, a criação de comitês.

* Cipe Paraná/Rio Grande/Paranaíba: a Alemg tem trabalhado, juntamente com outras Assembléias, na estruturação de Cipes para o desenvolvimento sustentável regional.

* Rio das Velhas: o Parlamento mineiro realizou um ciclo de debates visando à revitalização da bacia do Rio das Velhas, integrando-se às importantes ações do Projeto Manuelzão.

* Gerenciamento das Águas: a Alemg apresentou trabalhos no IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento das Águas, em Foz do Iguaçu, e no III Encontro das Águas, em Santiago do Chile.

* Medalha 500 Anos do Rio São Francisco: A Alemg esteve presente nas comemorações dos 500 anos do São Francisco. Objeto de debates e estudos patrocinados pelo Legislativo mineiro, o "Velho Chico" teve seus 500 anos lembrados com uma homenagem às pessoas que trabalham pela sua preservação.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715