Comissão da Prostituição Infantil vai elaborar relatório
final
As reuniões da Comissão Especial da Prostituição
Infantil serão suspensas para elaboração do relatório final. Na
reunião desta terça-feira (28/5/2002), os deputados aprovaram
requerimento do presidente da Comissão, deputado Rogério Correia
(PT), solicitando a suspensão dos trabalhos por um prazo de até 35
dias, a partir de 29 de maio, para que se proceda a elaboração do
relatório final, reservando-se, dentro desse prazo, três dias para a
votação do relatório, que será elaborado pela deputada Elbe Brandão
(PSDB).
Ao apresentar seu requerimento, Rogério Correia
disse que o processo de apuração de denúncias e audiências públicas
no interior já foi encerrado. Agora, segundo ele, os deputados vão
aguardar informações do Ministério Público, que elaborou um
relatório sobre acusações feitas a dois promotores da Comarca de
Araxá; e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, que abriu
sindicância sobre o caso de Arinos, em que um juiz foi acusado de
envolvimento com abuso sexual de menores. O deputado afirmou, ainda,
que o prefeito de Taiobeiras, também investigado pela Comissão,
licenciou-se do cargo, mas é alvo de queixa-crime no Ministério
Público.
Caso surjam novas denúncias durante o prazo em que
os trabalhos estiverem suspensos, o deputado sugeriu que a apuração
fique a cargo da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo
deputado Márcio Kangussu (PPS), membro efetivo da Comissão
Especial.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Rogério Correia (PT), que a presidiu, Márcio
Kangussu (PPS) e Fábio Avelar (PTB).
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