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Águas de Minas II reúne representantes de 24 municípios em Poços
de Caldas
Representantes do poder público e da sociedade
civil organizada de 24 municípios participaram, nesta terça-feira
(28/5/2002), em Poços de Caldas, da reunião do Seminário "Águas de
Minas II". A cidade, localizada no Sul do Estado, é ponto turístico
e atrai visitantes por causa de suas águas termais e das fontes de
água mineral. Segundo o deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB),
coordenador do evento, as reuniões são importantes para discutir com
a sociedade as questões ambientais. "Temos que ensinar o povo a
usufruir e preservar a água, pois ela não é infinita",
ressaltou.
Já atua na região o Comitê de Bacia Hidrográfica
dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, que são
afluentes do rio Grande. Institucionalizado há mais de um ano, o
comitê tem 31 municípios representados, sendo 15 da bacia do rio
Pardo e 16 do Mogi-Guaçu. Entre os objetivos das reuniões no
interior, está o de verificar a implantação dos comitês de bacia
hidrográfica, encarregados de estabelecer os critérios de cobrança
da água e de definir os planos diretores de recursos hídricos da
bacia, entre outras funções. Em Minas, são 17 comitês aprovados,
sendo 12 em funcionamento e cinco com comissões provisórias.
Propostas - Entre as
propostas apresentadas está o aproveitamento de dados obtidos pelas
dissertações de mestrado e teses de doutorado das universidades,
sobre os recursos hídricos no Estado; e a criação das agências de
bacias hidrográficas que cobrarão das grandes empresas pelo uso da
água. Segundo o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB), o consumidor de
pequeno e médio porte não tem motivos para se preocupar. "Temos que
cobrar de quem mais desfruta", afirmou.
O presidente do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios
Mogi-Guaçu e Pardo, Rodopiando Marques Evangelista, aprovou a cobrança
pelo uso da água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros
dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, bem como definiu um cronograma físico-financeiro.
Deverão pagar todos aqueles que usam a água em quantidades
significativas, seja como insumo para produção ou consumo,
seja para o lançamento de efluentes nos corpos d água. Os
recursos arrecadados deverão ser usados na própria bacia onde foram
gerados, em programas e projetos, orientados pelos planos diretores,
que busquem a gestão adequada do meio ambiente, garantindo água em
qualidade e quantidade para os usos atuais e futuros.
Entre os problemas existentes na região, estão o
uso indiscriminado das águas minerais e termais subterrâneas; a
exploração sem planejamento (retirada da água acima da capacidade
que a bacia subterrânea tem para se recompor); e a desmineralização
da água para envasamento. "A água mineral não deve ser considerada
apenas um bem mineral, mas recurso hídrico", enfatizou o presidente
do Comitê.
Eleição de delegados - Durante a reunião, os participantes se agruparam em três grupos
de trabalho, para discutir e apresentar sugestões a programas
relacionados às águas minerais e termais da região. Para participar
dos grupos de trabalho e da plenária final foram eleitos:
* Da sociedade civil, Ângela Maria Martins Marques
dos Santos e Kátia Maria Ferreira Faria;
* Do Poder Público, o representante do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Benedito Edimilson Ferraz; e o prefeito
de Ipuiúna, Getúlio de Souza Franco;
* Dos usuários, representante da Faemg, Luiz
Eduardo Junqueira, e da Cemig, Nilton José Schmidt Prado.
Este encontro regional foi o 13º dos 17 a serem
realizados antes da plenária final, marcada para os dias 1º a 3 de
julho, no Plenário da Assembléia. A reunião em Poços de Caldas foi a
terceira e última na Bacia do Rio Grande (as duas primeiras foram em
Uberaba e Capitólio).
Presenças - Estiveram
presentes na reunião os deputados Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB) e
Dalmo Ribeiro Silva (PPB). Também participaram o prefeito de Poços
de Caldas, Paulo Tadeu; representantes do Igam, dos Comitês de
Bacias Hidrográficas e de 24 cidades da região.
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