|
Águas de Minas reúne representantes de 21 municípios em
GV
Representantes de 21 municípios participaram da
segunda reunião de interiorização do Seminário Legislativo "Águas de
Minas II" na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, nesta sexta-feira
(24/5/2002), em Governador Valadares. A cidade faz parte da Bacia do
Rio Doce que abrange, total ou parcialmente, áreas de 228
municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e
possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes. A
primeira reunião com as comunidades da Bacia do Rio Doce ocorreu em
Ipatinga, no dia 23 de maio.
A importância da participação do agricultor na
questão da água e a cobrança como fator de penalização da sociedade
foram os principais assuntos discutido durante o Seminário. A
reunião foi coordenada pelo deputado José Henrique (PMDB), que falou
sobre os problemas ambientais da região e o avanço da mobilização da
sociedade.
Durante o evento, o deputado discutiu, também,
sobre a composição do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce aprovado, em novembro de 2001, pelo Conselho Nacional de
Recursos Hídricos. O comitê de bacia hidrográfica tem caráter
normatizador e deliberativo, sendo formado pelos usuários da água,
pela sociedade civil organizada e pelo poder público. Ele integra o
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujas
ferramentas de funcionamento são, entre outras, os planos diretores
de recursos hídricos de bacias hidrográficas; o sistema estadual de
informações sobre esses recursos; e a cobrança pelo uso da água.
Paralelamente à reunião do Seminário, a Cipe Rio
Doce realizou um novo encontro com a participação de dois
parlamentares da Assembléia do Espírito Santo, Eval Galasi e Gilson
Amaro, que também integram a comissão.
Promoção - O Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" é promovido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições
governamentais e não-governamentais e está sendo realizado desde
abril em várias cidades do Estado. As metas gerais do Seminário são
avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos
hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e
obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o
tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um
processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas
regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. A próxima
reunião do Seminário Legislativo "Águas de Minas II" será realizada
na próxima terça-feira (28/5), na cidade de Poços de Caldas.
Propostas e eleição de delegados - Durante o encontro, os participantes se dividiram em
três grupos de trabalho e apresentaram propostas que acrescentam,
alteram e complementam os documentos originais das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Entre as novas propostas está a
inclusão, na grade curricular do ensino fundamental, de uma
disciplina com enfoque na preservação ambiental.
Para participarem de grupos de trabalho e da
plenária final do Seminário, que será realizada na Assembléia, nos
dias 1º, 2 e 3 de julho, foram eleitos: como representantes dos
usuários, Afonso Bretas e Marcos Nunes de Menezes; do Poder Público,
Walter Bianor, e Nilson Geraldo Fideles; e da sociedade civil,
Waleska Bretas e Paulo Sérgio Araújo.
Presenças - A mesa dos
trabalhos foi composta pelos deputados mineiros José Henrique
(PMDB), que coordenou a reunião; Ivo José (PT), 2º-vice-presidente
da Assembléia e coordenador-geral do Seminário; Mauro Lobo (PSB),
Ermano Batista (PSDB); pelos deputados estaduais capixabas Eval
Galasi e Gilson Amaro, além do prefeito de Governador Valadares,
João Fassarella; presidente da Câmara de Governador Valadares,
Leonardo Monteiro; prefeito de Nova Módica e presidente da
Associação dos Municípios do Médio Rio Doce (Ardoce), Sinval
Miranda; representando o secretário estadual de Saúde Carlos
Patrício, Adair Santos Júnior; consultor do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), Marco Antônio Fernandez; representando a
Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí (Ambas), Nilson Geraldo
Fidelis e presidente do Movimento Pró- Rio Doce, Paulo Célio
Figueiredo.
|
