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Comissão ouve denúncias de exploração sexual em
Timóteo
A Comissão Especial da Prostituição Infantil ouviu
mais denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e
adolescentes, desta vez no Vale do Aço. Em reunião realizada na
Câmara dos Vereadores de Timóteo nesta sexta-feira (24/5/2002), os
membros da Comissão ficaram sabendo da existência de crianças que se
prostituem nas estradas da região, principalmente na BR-381, no
trecho entre Ipatinga e Governador Valadares. Os deputados também
receberam um dossiê citando os principais pontos de prostituição
infantil em Ipatinga, como bares e boates de strip-tease.
Representantes do conselho tutelar de Timóteo
disseram que o número de denúncias de abuso sexual contra menores
tem aumentado. Em 2001, o conselho recebeu cinco denúncias. Nos
primeiros quatro meses de abril, esse número subiu para 12. Segundo
o presidente da Comissão, deputado Rogério Correia (PT), esse
crescimento demonstra que as pessoas estão perdendo o medo de
denunciar abusos, graças à maior discussão do problema nos meios de
comunicação.
A Comissão também apurou que o engenheiro preso em
flagrante há pouco mais de um mês em Ipatinga, quando estava no
motel com uma menina de dez anos, já conseguiu liberdade provisória.
Os deputados pretendem investigar por que o engenheiro não está mais
preso. "Se a impunidade pega, não há como corrigir o problema da
exploração sexual contra menores", afirmou.
A Comissão pretende também cobrar providências do
Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
para que sejam agilizados os processos contra as autoridades
envolvidas com a exploração sexual de menores. O prefeito de
Taiobeiras, Joel da Cruz dos Santos, responde a uma queixa-crime no
TJMG por seu envolvimento com garotas menores de idade. O juiz de
Arinos, José Antônio Maciel, também teria praticado abuso sexual
contra menores, segundo apurou a Comissão.
Quanto às irregularidades apuradas em Araxá, os
deputados já aprovaram dois requerimentos. Um pede o afastamento dos
policiais civis Francisco de Assis Gouveia Neto, Vitor Hugo Heisler,
Paulo de Tarso Ferçosa e João Chaves Silveira, que teriam acobertado
crimes contra crianças e adolescentes naquela cidade. Outro
requerimento encaminha ofício à Procuradoria-Geral de Justiça de
Minas Gerais, solicitando a prisão preventiva dos promotores Armando
Lourenço da Silva e Luís Alexandre Cruz Ferreira, os advogados Maria
Auxiliadora de Castro Barbosa (ex-membro do Conselho Tutelar de
Araxá) e Henrique Adalberto Rodrigues da Costa (ex-delegado) e a
delegada de polícia daquela cidade, Rita de Cássia Januzzi, todos
envolvidos com a prostituição infantil.
A viagem a Timóteo foi a última da Comissão, que
agora tem 30 dias para apresentar o relatório final de seus
trabalhos. Esse relatório deve conter também as diretrizes para a
elaboração de um plano estadual de combate ao abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes.
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