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Ipatinga apresenta 14 propostas para o Águas de Minas
II
A primeira reunião do Seminário Legislativo "Água
de Minas II" na Bacia do Rio Doce foi realizada nesta quinta-feira
(23/5/2002), em Ipatinga, Vale do Aço, sob a coordenação do deputado
Ivo José (PT). A reunião, realizada no auditório da Prefeitura,
contou com a presença de cerca de 210 participantes, representando
13 municípios da região e o resultado foi a apresentação de 14
propostas novas e a modificação de 16 previstas no relatório das
Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Os trabalhos
continuam na sexta-feira (24/5/2002), em Governador Valadares,
coordenados pelo deputado José Henrique (PMDB).
Na abertura da reunião, o deputado Ivo José, coordenador-geral
do Seminário, destacou que o progresso da região também
tem alguns aspectos negativos, entre eles, o que se refere ao meio
ambiente, especificamente os recursos hídricos. "O Rio Piracicaba,
um dos cursos d água mais poluídos do Estado, talvez
seja o retrato mais eloqüente dos problemas ambientais desta
região", afirmou. Segundo ele, o rio é atingido em grande parte de
seu curso, por efluentes industriais, resíduos da agricultura, da
mineração e do garimpo, além do lixo e dos esgotos urbanos.
Durante o encontro, os participantes se dividiram
em três grupos de trabalho: Gestão das Águas, Agência de Bacias e
Gerência das Águas. Entre as propostas apresentadas, destaque para a
moção de que o governo viabilize a criação das agências de bacia no
Estado. Segundo dados da assessoria técnica da Assembléia, Minas
Gerais tem atualmente 12 comitês em funcionamento, mas nenhum deles
tem uma agência, e é ela justamente a responsável pela execução
daquilo que os comitês decidem.
ESCOLHA DE DELEGADOS-REPRESENTANTES
Também na reunião foram escolhidos os
delegados-representantes que estarão na Plenária Final, em Belo
Horizonte, nos dias 1º, 2 e 3 de julho. Eles terão direito à voz e
ao voto na plenária. Os delegados são: do Poder Público, Paulo
Amaral, vereador e professor de Coronel Fabriciano, e Eri Pimenta da
Penha, técnico ambientalista da Prefeitura de Ipatinga; dos
usuários, Sumário Geraldo Tavares, funcionário da Copasa de Ipatinga
e Eliezer Viana, representante do setor de turismo; e da sociedade
civil, Rômulo Ramos Corgosinho, do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Piracicaba, e Amantino Onézimo de Freitas, das lojas maçônicas
de Ipatinga.
Além do deputado Ivo José, participaram da mesa o
deputado José Henrique (PMDB); Marco Antonio Fernandez, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Vinícius Perdigão, presidente do
Comitê da Bacia do Rio Piracicaba; Nereu Nunes Pereira, prefeito de
Periquito; Vicente Costa, secretário do Meio Ambiente de Ipatinga; e
Sebastião Guedes, vereador e representante da Câmara Municipal de
Ipatinga. Também estavam presentes Augusto César, da Rural Minas,
Odair Santos, do Conselho Estadual da Saúde, e Pedro Chagas Lucca,
consultor da Assembléia Legislativa.
Na próxima terça-feira, 28 de maio, Poços de Caldas
sedia a terceira reunião do "Águas de Minas II", na Bacia do Rio
Doce. As cidades de Caratinga, Pirapora, Montes Claros e Juiz de
Fora também estão agendadas para sediar as reuniões do
Seminário.
O QUE É O SEMINÁRIO
O Seminário Legislativo "Águas de Minas II" é
promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria
com instituições governamentais e não-governamentais e está sendo
realizado desde o dia 12 de abril em várias cidades do Estado. No
dia 11 de junho, as reuniões de interiorização se encerram em Juiz
de Fora.
Os objetivos gerais do Seminário são avaliar a
implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e
a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão. Além disso, o
Seminário pretende colher subsídios junto à sociedade para
fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas para
recuperação e conservação da qualidade e da quantidade das águas nas
bacias hidrográficas localizadas em Minas Gerais.
A Plenária Final será realizada nos dias 1º, 2 e 3
de julho, em Belo Horizonte. Nela, as propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs) e as originárias dos encontros
regionais serão debatidas e consolidadas nas plenárias parciais e
nos grupos de trabalho.
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