Falta alojamento conjunto nas maternidades da rede privada

Os hospitais públicos e conveniados do SUS em Minas Gerais já usam alojamentos conjuntos para gestantes e bebês, conf...

23/05/2002 - 18:44
 

Falta alojamento conjunto nas maternidades da rede privada

Os hospitais públicos e conveniados do SUS em Minas Gerais já usam alojamentos conjuntos para gestantes e bebês, conforme estabelece o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. O maior desafio é fazer com que os hospitais da rede privada também cumpram essa determinação. Essa foi a avaliação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de maternidades e do Conselho Estadual de Saúde que foram ouvidos, nesta quinta-feira (23/5/2002), pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

A reunião para debater o assunto foi realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT) e provocada por um ofício enviado pelo presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria, Adolfo Paulo Bicalho Lana, que fez uma pesquisa sobre aleitamento, em 2001, no Centro de Saúde São Francisco, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a pesquisa, apenas 9% das crianças ficaram em alojamento conjunto.

A coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, Marta Alice Venância Romanini, pediu mais informações sobre a pesquisa, em especial onde as crianças nasceram. Ela informou que todos os hospitais públicos e conveniados do SUS, em Belo Horizonte, têm alojamento conjunto e que esse é um dos pré-requisitos para o convênio em todo o Estado. Segundo ela, a medida começou a ser implantada em Minas Gerais no início da década de 1980, e agora a SES está investindo na implantação de alojamentos para "mães-canguru" - com bebês de cerca de 1,5 Kg. Marta Alice disse que a rede privada não investe nos alojamentos conjuntos e ainda estimula a realização de cirurgias cesarianas, muitas vezes por exigência das mulheres e familiares. Ela destacou, ainda, que é necessário investir mais no pré-natal e no parto normal de qualidade, para evitar os partos de alto risco.

A Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, foi a pioneira em serviços de alojamento conjunto no serviço público, segundo o gerente de Obstetrícia Virgílio José de Queiroz. Ele disse que, atualmente, dos 350 atendimentos mensais, 70% são partos de alto risco e 400 mães procuram atendimento e não conseguem. A queda no atendimento - que chegou a ser de mil casos por mês - aconteceu em função de a maternidade ter se transformado em referência para os casos de risco, que são mais complexos e demandam mais tempo Para aumentar o vínculo entre a mãe e o bebê e estimular o aleitamento, a maternidade também mantém as mães que estão em estado de risco junto com as crianças. O médico também reforçou a necessidade de investir no pré-natal.

O alojamento conjunto foi implantado na Maternidade Sofia Feldman, no Bairro Tupi, em Belo Horizonte, antes mesmo de haver a exigência legal, segundo a assistente social Ana Flávia Lopes. Segundo ela, a humanização do atendimento levou a instituição a manter no hospital até as mães que têm filhos no CTI. A medida aumentou o vínculo da mãe e da família com a criança, estimulando o aleitamento e minimizando problemas como o abandono. A maternidade, que é filantrópica, atende a 700 partos por mês, sendo 100 na "casa de parto", onde as mães são atendidas por enfermeiras obstetras que estimulam o parto normal.

Os deputados Cristiano Canêdo (PTB) - presidente da Comissão - e Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB) falaram sobre vários aspectos do atendimento à gestante, valorizando o alojamento conjunto, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e condenando a realização indiscriminada de cesarianas. Cristiano Canêdo vai pedir informações à Vigilância Sanitária sobre a fiscalização e as exigências para a concessão de alvarás a hospitais, em especial sobre as instalações físicas favoráveis ao alojamento. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) lembrou, ainda, a falta de investimentos e defendeu o cumprimento da exigência constitucional de aplicação de recursos na área da saúde.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Cristiano Canêdo, presidente da Comissão; Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e deputado Carlos Pimenta (PDT).

 

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