Copasa poderá entrar em consórcio para construção de hidrelétricas

A Copasa poderá participar de consórcio para construção de usinas hidrelétricas e termelétricas, bem como explorar a ...

22/05/2002 - 20:13
 

Copasa poderá entrar em consórcio para construção de hidrelétricas

A Copasa poderá participar de consórcio para construção de usinas hidrelétricas e termelétricas, bem como explorar a energia gerada por esses empreendimentos. Isso é o que prevê o substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2002, do governador, analisado nesta quarta-feira (22/5/2002) pela Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa. O substitutivo, apresentado no parecer de 1º turno do relator, deputado Antônio Andrade (PMDB), autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a participar, majoritária ou minoritariamente, de sociedade constituída para a implantação e a exploração da Usina Hidrelétrica de Traíra II, no rio Suaçuí Grande, da Central Hidrelétrica de Pai Joaquim, no rio Araguari, e da Usina Térmica Barreiro, em Belo Horizonte.

Originalmente, o projeto do governador alterava os incisos I e II e o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.268/99, que autoriza a Copasa a participar de consórcio para a construção da hidrelétrica de Irapé, dando autorização genérica para que a Companhia participasse de consórcios para construção novas hidrelétricas e termelétricas. Mas o PL foi mudado pela Comissão de Justiça, que delimitou a autorização às três usinas.

Apenas o deputado Hely Tarqüínio (PSDB) registrou voto contrário ao parecer, e protestou contra a urgência na aprovação da matéria. Hely Tarqüínio ressaltou a questão ética e disse que os parlamentares correm o risco de aprovarem projetos mal analisados. "A Comissão de Administração Pública poderia, por exemplo, convocar pessoas do ramo para discutirem este projeto do governador, antes da aprovação", afirmou. O deputado Bilac Pinto ( PFL) mostrou-se favorável aos grandes empreendimentos, principalmente de iniciativa privada. O deputado Fábio Avelar (PTB), ex-diretor da Copasa, disse ser favorável à participação da Companhia no consórcio para a construção de Irapé, porque, segundo ele, é uma maneira de fortalecê-la no mercado mineiro.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT), relator do PL 2.021/2002, que dispõe sobre a instalação de aparelhos eliminadores de ar nos hidrômetros, pediu prazo regimental para emitir parecer, de 1º turno. O projeto é de autoria do deputado João Paulo (PL).

Presenças - Participaram da reunião os deputados Eduardo Brandão (PL), presidente da Comissão; Hely Tarqüínio (PSDB), vice-presidente; Antônio Andrade (PMDB); Cristiano Canêdo (PTB); Rogério Correia (PT); Sargento Rodrigues (PDT); Fábio Avelar (PTB) e Bilac Pinto (PFL).

 

 

 

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