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Caratinga sedia 3ª e última reunião na bacia do rio
Doce
A terceira e última reunião do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" na Bacia do Rio Doce será no dia 4
de junho, em Caratinga (Auditório da Fundação Educacional de
Caratinga/Funec - avenida Moacir de Matos, 49). O coordenador será o
deputado Mauro Lobo (PSB). As reuniões de interiorização do
seminário, que tiveram início em 12 de abril, em Lagoa Santa,
terminam em Juiz de Fora, em 11 de junho. A plenária final será
entre 1º e 3 de julho, em Belo Horizonte.
Promovido com organizações governamentais e
não-governamentais, o seminário tem os objetivos de avaliar a
implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e
a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e colher
subsídios junto à sociedade para a fundamentação de leis
relacionadas à gestão das águas, a fim de recuperar e conservar a
qualidade e a quantidade das águas nas bacias hidrográficas. As
reuniões no interior têm, entre outros, o objetivo de avaliar o
processo de implantação dos comitês de bacias, que têm atribuições
normatizadoras e deliberativas.
Cobrança - Segundo o
presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, Pedro
Paulo Oliveira Martins, a principal preocupação dos segmentos
envolvidos é que a cobrança pelo uso da água seja justa e de correta
implantação. É o comitê - integrado por usuários, poder público e
sociedade civil organizada - que definirá se, como, quanto e de quem
será cobrado o uso da água. Na bacia do rio Caratinga, os maiores
usuários são os agricultores, entre os quais estão os que plantam
café e hortaliças. Outra preocupação é com as prefeituras, que
captam água da bacia e a devolvem poluída, aumentando a degradação
ambiental.
O comitê tem dois anos de funcionamento e tem 36
membros titulares e 36 suplentes. Dos 36, nove são representantes da
sociedade civil organizada; nove, dos usuários; nove, do poder
público municipal, com o revezamento entre as 16 prefeituras que
compõem a bacia; e nove, do poder público estadual. O comitê está
iniciando, agora, o cadastro de usuários, que vai gerar um banco de
dados essencial para a definição das próximas ações na bacia.
Pedro Paulo Martins ressalta que os comitês, para
desenvolverem seu trabalho, necessitam de recursos. "Precisamos de
infra-estrutura e da colaboração de técnicos, entre outras
necessidades", afirma. De acordo com ele, o governo estadual aprovou
recentemente projeto de apoio financeiro à estruturação dos 12
comitês de bacia em funcionamento no Estado. Segundo o consultor em
gestão de recursos hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Marco Antônio Fernandez, o projeto visa à criação da base
operacional dos comitês - as unidades técnicas transitórias, embrião
das agências de bacia. Os recursos totais são da ordem de R$ 900
mil.
Segundo Fernandez, o Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Caratinga será contemplado também com recursos do projeto de
apoio à estruturação dos comitês desenvolvido pelo Igam em parceria
com o Pró-Água, da Agência Nacional de Águas (Ana). Os recursos
serão provenientes do Banco Mundial, que deverá emitir parecer sobre
o projeto.
Cipe Rio Doce - Na opinião
de Pedro Paulo Oliveira Martins, a reunião do seminário em Caratinga
representa uma oportunidade importante para discutir as questões
relacionadas às águas. Ele faz, ainda, elogios à Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Alemg e à Cipe Rio Doce (Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce). "Nunca tivemos um grupo de
deputados tão interessados no assunto", afirma. Para o deputado
Mauro Lobo (PSB), coordenador do evento em Caratinga, essa será uma
boa oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido pela Cipe, que
teve papel importante na mobilização dos comitês da bacia. Ele
lembra, ainda, que estará acontecendo em 4 de junho seminário
ambiental na cidade e que a reunião da Alemg poderá congregar os
participantes daquele evento.
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