Paracatu reivindica criação de agência de bacias

A imediata criação de uma Agência de Bacias para os rios Paranaíba, São Francisco e Paracatu e a implantação de um pl...

17/05/2002 - 18:28
 

Paracatu reivindica criação de agência de bacias

A imediata criação de uma Agência de Bacias para os rios Paranaíba, São Francisco e Paracatu e a implantação de um plano de revitalização no rio Paracatu foram as principais reivindicações dos representantes de nove cidades da região das bacias desses rios que participaram, nesta quinta-feira (16/5/2002), do encontro promovido pelo Seminário Águas de Minas II em Paracatu. A décima reunião regional do Seminário, coordenada pelo deputado Antônio Andrade (PMDB), foi realizada na Câmara Municipal daquela cidade e contou com a presença de mais de 100 pessoas. Os participantes pediram que a Agência de Bacias seja criada nos moldes de uma fundação pública ou de um consórcio municipal.

De acordo com o deputado Antônio Andrade, uma das iniciativas necessárias na região é a contenção do manejo inadequado do solo da região, que tem tido como conseqüências as erosões, a produção de resíduos tóxicos e o assoreamento dos leitos dos rios. O parlamentar lembrou, também, que a pesca é uma das principais atividades econômicos da cidade e depende fundamentalmente da disponibilidade de água.

Durante o encontro, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho e apresentaram propostas que acrescentam, alteram e complementam os documentos originais das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs). As CTIs são formadas por órgãos governamentais e não governamentais que definiram o regulamento, os temas e os palestrantes do Seminário. Para participarem de grupos de trabalho e da plenária final do Seminário, que será realizada nos dias 1º, 2 e 3 de julho, em Belo Horizonte, foram eleitos, como delegados representantes dos usuários, Geraldo Pimentel Barbosa e Oswaldo Absai. Para representantes do Poder Público foram eleitos Maria do Carmo Menezes Silveira e Mauro Ianhez; e como representantes da sociedade civil, Félix de Oliveira Melo e Cláudio Henqrique Cardoso.

Estrutura do Seminário

O Seminário Legislativo "Águas de Minas II" é promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições governamentais e não-governamentais e está sendo realizado desde abril em várias cidades do Estado. As metas gerais do Seminário são avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e obter subsídios para a elaboração de leis. Ao final, será elaborado um documento, com propostas levantadas e debatidas em todas as regiões mineiras, que irá subsidiar os Poderes Legislativo e Executivo, nos âmbitos estadual e federal, em projetos e ações destinadas a preservar e melhorar a qualidade e a quantidade das nossas águas.

O primeiro evento sobre o tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. A próxima reunião do Seminário Legislativo "Águas de Minas II" será realizada na próxima quinta-feira (23/5), em Ipatinga. As outras cidades que ainda irão sediar as reuniões do Seminário são: Governador Valadares, Poços de Caldas, Caratinga, Pirapora, Montes Claros e Juiz de Fora.

 

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