|
Secretaria de Educação justifica substituição de
designados
O concurso para preenchimento de vagas na rede
estadual de ensino não teve irregularidades, garantiu o
representante da Secretaria de Estado da Educação, Gilberto Rezende,
durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia, nesta quarta-feira (15/5/2002). Os membros
da comissão queriam esclarecimentos sobre as férias dadas a todos os
designados da Secretaria, que vão ser substituídos pelos aprovados
no concurso. Cerca de 40 mil servidores, boa parte trabalhando há
mais de dez anos nas escolas estaduais, devem perder o emprego
porque não passaram no concurso.
No Teatro lotado de professores, Gilberto negou que
a intenção do concurso fosse prejudicar os designados, que
trabalhavam com contratos temporários renovados periodicamente. "O
concurso foi a única possibilidade de legalizar a situação do
pessoal designado. A Secretaria avisou aos servidores que eles
seriam substituídos caso não fossem aprovados", garantiu. Segundo
Gilberto, as férias não são coletivas, pois não foram dadas
simultaneamente a todos os trabalhadores. De acordo com outra
representante da Secretaria, Lurdes Carvalho, o descanso forçado foi
uma alternativa para não prejudicar os servidores, que devem perder
o emprego no próximo dia 20 sem receber nenhuma indenização.
A justificativa não acalmou os ânimos dos
professores. "Simplesmente fomos comunicados de que entraríamos de
férias e não retornaríamos ao trabalho. Estamos sendo jogados no
lixo", reclamou o presidente da Comissão dos Designados e Analistas
da Educação, Evandro Costa. "A impressão é de engodo, pois estamos
sendo substituídos por outros designados", protestou a coordenadora
da mesma entidade, Ana Bianca. Gilberto Rezende negou a contratação
dos chamados tarefeiros, mas, após a saraivada de críticas, admitiu:
"na educação, é impossível ter todos os concursados trabalhando o
tempo todo."
Os professores fizeram discursos apaixonados e
denunciaram inúmeras irregularidades no concurso, como fraudes,
critérios de avaliação injustos e falta de resposta aos recursos
impetrados para anulação das provas. A situação precária de muitos
servidores também foi motivo de reclamação. "Estamos fervendo no
mármore do inferno", queixou-se uma auxiliar de educação que perdeu
o emprego em dezembro após dez anos de carreira, foi reprovada no
concurso e não tem dinheiro nem para pagar a conta de
telefone.
DEPUTADOS APRESENTAM PROPOSTAS
Gilberto reconheceu a difícil situação dos
designados, mas reafirmou que a Secretaria não pode fazer nada por
eles. Negou irregularidades no concurso e argumentou que a
Secretaria vai poder recompor seu quadro de pessoal e melhorar a
qualidade do ensino. Mas essas justificativas não acalmaram a
platéia nem satisfizeram os deputados presentes à reunião. "O
concurso foi necessário, mas deveria ter sido mais discutido. Houve
muitas injustiças e nós temos que buscar uma reparação", afirmou o
presidente da comissão, deputado Paulo Piau (PFL).
A mesma posição tiveram os deputados Dalmo Ribeiro
Silva (PPB) e Maria José Haueisen (PT), que propuseram a criação de
mecanismos legais que garantam indenização aos servidores designados
que forem demitidos sem justa causa. O deputado Dalmo Ribeiro Silva
disse ainda que vai pedir a prorrogação até dezembro de 2002 dos
contratos dos designados na educação.
Presença - Estiveram
presentes os deputados Paulo Piau (PFL), Antônio Carlos Andrada
(PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PTB), Elbe Brandão (PSDB) e Maria José
Haueisen (PT).
|
