Secretaria de Educação justifica substituição de designados

O concurso para preenchimento de vagas na rede estadual de ensino não teve irregularidades, garantiu o representante ...

15/05/2002 - 19:14
 

Secretaria de Educação justifica substituição de designados

O concurso para preenchimento de vagas na rede estadual de ensino não teve irregularidades, garantiu o representante da Secretaria de Estado da Educação, Gilberto Rezende, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia, nesta quarta-feira (15/5/2002). Os membros da comissão queriam esclarecimentos sobre as férias dadas a todos os designados da Secretaria, que vão ser substituídos pelos aprovados no concurso. Cerca de 40 mil servidores, boa parte trabalhando há mais de dez anos nas escolas estaduais, devem perder o emprego porque não passaram no concurso.

No Teatro lotado de professores, Gilberto negou que a intenção do concurso fosse prejudicar os designados, que trabalhavam com contratos temporários renovados periodicamente. "O concurso foi a única possibilidade de legalizar a situação do pessoal designado. A Secretaria avisou aos servidores que eles seriam substituídos caso não fossem aprovados", garantiu. Segundo Gilberto, as férias não são coletivas, pois não foram dadas simultaneamente a todos os trabalhadores. De acordo com outra representante da Secretaria, Lurdes Carvalho, o descanso forçado foi uma alternativa para não prejudicar os servidores, que devem perder o emprego no próximo dia 20 sem receber nenhuma indenização.

A justificativa não acalmou os ânimos dos professores. "Simplesmente fomos comunicados de que entraríamos de férias e não retornaríamos ao trabalho. Estamos sendo jogados no lixo", reclamou o presidente da Comissão dos Designados e Analistas da Educação, Evandro Costa. "A impressão é de engodo, pois estamos sendo substituídos por outros designados", protestou a coordenadora da mesma entidade, Ana Bianca. Gilberto Rezende negou a contratação dos chamados tarefeiros, mas, após a saraivada de críticas, admitiu: "na educação, é impossível ter todos os concursados trabalhando o tempo todo."

Os professores fizeram discursos apaixonados e denunciaram inúmeras irregularidades no concurso, como fraudes, critérios de avaliação injustos e falta de resposta aos recursos impetrados para anulação das provas. A situação precária de muitos servidores também foi motivo de reclamação. "Estamos fervendo no mármore do inferno", queixou-se uma auxiliar de educação que perdeu o emprego em dezembro após dez anos de carreira, foi reprovada no concurso e não tem dinheiro nem para pagar a conta de telefone.

DEPUTADOS APRESENTAM PROPOSTAS

Gilberto reconheceu a difícil situação dos designados, mas reafirmou que a Secretaria não pode fazer nada por eles. Negou irregularidades no concurso e argumentou que a Secretaria vai poder recompor seu quadro de pessoal e melhorar a qualidade do ensino. Mas essas justificativas não acalmaram a platéia nem satisfizeram os deputados presentes à reunião. "O concurso foi necessário, mas deveria ter sido mais discutido. Houve muitas injustiças e nós temos que buscar uma reparação", afirmou o presidente da comissão, deputado Paulo Piau (PFL).

A mesma posição tiveram os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PPB) e Maria José Haueisen (PT), que propuseram a criação de mecanismos legais que garantam indenização aos servidores designados que forem demitidos sem justa causa. O deputado Dalmo Ribeiro Silva disse ainda que vai pedir a prorrogação até dezembro de 2002 dos contratos dos designados na educação.

Presença - Estiveram presentes os deputados Paulo Piau (PFL), Antônio Carlos Andrada (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PTB), Elbe Brandão (PSDB) e Maria José Haueisen (PT).

 

 

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