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DER/MG alega falta de recursos para não asfaltar
estradas
O asfaltamento de rodovias estaduais no Norte de
Minas e na região do Campo das Vertentes foi o tema de uma audiência
pública realizada nesta quarta-feira (15/5/2002) pela Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa.
Os deputados Edson Rezende (PT) e Carlos Pimenta (PDT), que
solicitaram a reunião, ouviram do diretor-geral do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER/MG), Antônio Demétrio Bassili, que o órgão
não tem os recursos necessários para a realização das obras, apesar
de várias delas terem passado por processos de licitação.
Edson Rezende cobrou uma posição do DER/MG porque,
segundo ele, a ausência de estradas em boas condições, tanto no
Campo das Vertentes quanto no Norte do Estado, tem provocado o êxodo
rural da juventude e o empobrecimento acelerado das regiões, já que
não há condições de escoamento da produção. Carlos Pimenta
acrescentou que 50% dos municípios do Norte de Minas ainda não têm
vias de acesso asfaltadas. Ele informou que denunciou, nesta
quarta-feira (15/5/2002), ao Ministério Público (MP) a precariedade
da BR-135 e pediu que o MP responsabilize o governo federal por
isso.
A audiência pública contou com a presença de vários
prefeitos e vereadores de municípios do Campo das Vertentes e da
Zona da Mata, além de moradores dessas cidades, que vieram em
caravana à Assembléia Legislativa.
Sem previsão - Uma obra de
asfaltamento considerada vital pelo deputado Bené Guedes (PDT), a da
estrada que liga os municípios de Senhora das Dores e Desterro de
Melo, não tem previsão de realização, mesmo com a licitação já
feita. Falta ao DER/MG, segundo Bassili, a verba necessária. Ele
disse ainda que não faria promessas não-realizáveis, mas que a
população deve manter a esperança de ver as rodovias da região
asfaltadas. A realização de uma concorrência pública sem a devida
previsão de recursos foi questionada pelo diretor-executivo da
Organização Não-Governamental (ONG) Estrada de Terra, Túlio Cícero
Couto Moreira, também presente à reunião.
O deputado Bilac Pinto (PFL), vice-presidente da
Comissão, mas que presidiu os trabalhos durante a audiência pública,
afirmou que o governo deveria se basear em três critérios para
definir as prioridades quanto às obras de asfaltamento de rodovias:
as cidades sem acesso a qualquer rodovia pavimentada, o número de
habitantes e o valor econômico gerado dentro dos municípios.
Presença - Compareceram à
reunião os deputados Bilac Pinto (PFL), Edson Rezende (PT), Carlos
Pimenta (PDT) e Bené Guedes (PDT); o desembargador do Tribunal de
Justiça Vander Mariota, o diretor-executivo da ONG Estrada de Terra,
Túlio Cícero Couto Moreira, e os diretores do DER/MG, Antônio
Demétrio Bassili, Leomar Fagundes de Azevedo, Elias Costa de Rezende
e Márcio José dos Reis Santos.
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