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Grande público participa de Seminário em Patos de
Minas
Mais de 200 pessoas, entre estudantes,
representantes dos usuários da água, da sociedade civil organizada e
do poder público participaram da nona reunião do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II", realizada nesta terça-feira
(14/4/2002), no anfiteatro do Centro Universitário de Patos de
Minas. A cidade integra, junto com outros 195 municípios de Minas
Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, a Bacia
Hidrográfica do Rio Paranaíba. A primeira reunião com as comunidades
dessa bacia ocorreu em Araguari, no dia 16 de abril.
A reunião foi coordenada pelo deputado Hely
Tarqüínio (PSDB), que falou sobre a atual situação do Rio Paranaíba.
Segundo informações apresentadas pelos participantes, que
representaram o maior público do Seminário até o momento, o rio tem
atualmente 10% da vazão de água se comparado a 10 anos atrás. De
acordo com o prefeito de Patos de Minas, José Humberto Soares, estão
em andamento projetos com o objetivo de tratar o esgoto e melhorar a
qualidade da água consumida na cidade.
Comitê Federal será criado
O Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba será criado oficialmente pelo Governo Federal no próximo
dia 5 de junho, segundo Wilson José da Silva, que coordena a
comissão provisória. Segundo ele, o Comitê irá atender 8 milhões de
usuários de 183 municípios dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso do Sul e Distrito Federal.
O comitê de bacia hidrográfica tem caráter
normatizador e deliberativo, sendo formado pelos usuários da água,
pela sociedade civil organizada e pelo poder público. Ele integra o
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujas
ferramentas de funcionamento são, entre outras, os planos diretores
de recursos hídricos de bacias hidrográficas; o sistema estadual de
informações sobre esses recursos; e a cobrança pelo uso da água. Os
comitês aprovam os planos diretores, instrumentos técnicos de apoio
ao planejamento das ações a serem implementadas nas bacias. Esses
planos devem conter um diagnóstico da situação dos recursos
hídricos, indicando-se as disponibilidades e demandas, bem como as
diretrizes e critérios para cobrança pelo uso da água.
Promoção - O Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" é promovido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições
governamentais e não-governamentais e está sendo realizado desde
abril em várias cidades do Estado. As metas gerais do Seminário são
avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos
hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e
obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o
tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um
processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas
regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. A próxima
reunião do Seminário Legislativo "Águas de Minas II" será realizada
na próxima quinta-feira (16), na cidade de Paracatu.
Propostas e eleição de delegados - Durante o encontro, os participantes se dividiram em
três grupos de trabalho e apresentaram propostas que acrescentam,
alteram e complementam os documentos originais das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Entre as novas propostas está a
criação de um convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), o Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
para unificação da fiscalização das águas. Outra proposta pede a
imediata reestruturação do Igam.
Para participarem de grupos de trabalho e da
plenária final do Seminário, que será realizada na Assembléia, nos
dias 1º, 2 e 3 de julho, foram eleitos: os representantes dos
Usuários, Marília Rocha do Nascimento e José Afonso Silveira; do
Poder Público, Pedro Lucas Rodrigues, e Paulo Batista de Bastos; e
da sociedade civil, Ronam Alves de Andrade e Vítor Natércio do
Amaral.
Presenças - A mesa dos
trabalhos foi composta pelo deputado Hely Tarqüínio (PSDB), que
coordenou a reunião; 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Ivo
José (PT); consultor da Gerência de Meio Ambiente da Gerência-Geral
de Consultoria Temática da Assembléia, Pedro Garcia; representante
do Sindicato dos Produtores Rurais, Romero Queiroz; reitor do Centro
Universitário de Patos de Minas (Unipam), Raul Scher; prefeito de
Patos de Minas, José Humberto Soares; presidente da Câmara
Municipal, vereador Adauto Antônio Gonçalves; conselheiro Estadual
de Saúde, Odair dos Santos Júnior; e o representante da Ruralminas
Augusto César Soares.
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