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Assembléia discute apoio a escolas famílias agrícolas
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia faz audiência pública nesta quarta-feira (8/5/2002), às
10 horas, no Teatro, para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.886/2002,
que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola
Família Agrícola. De autoria dos deputados Adelmo Carneiro Leão e
Maria José Haueisen, ambos do PT, o projeto tem o objetivo de
destinar recursos do governo do Estado para as escolas comunitárias
que oferecem cursos profissionalizantes na área agrícola.
As escolas famílias agrícolas surgiram na França em
1935 e chegaram ao Brasil em 1969. Tendo a solidariedade como
princípio do desenvolvimento sustentável, essas escolas são
gerenciadas por associações de pais de alunos e entidades
comprometidas com a agricultura familiar. Oferecem ensino gratuito e
utilizam a chamada pedagogia da alternância, em que o aluno morador
da zona rural fica 15 dias na escola e igual período em casa,
aplicando os conhecimentos adquiridos na sala de aula. Esse método
pedagógico reúne um conjunto de instrumentos que partem da realidade
dos estudantes, valorizam o conhecimento popular e priorizam suas
experiências sócio-profissionais.
Escolas famílias agrícolas em Minas Gerais
Em Minas Gerais, existem escolas famílias agrícolas
comunitárias em Campo Florido, Comercinho, Conselheiro Pena,
Itaobim, Itinga, Jequeri, Muriaé, Padre Paraíso, Pavão, Sem Peixe,
Turmalina e Virgem da Lapa, todas vinculadas à Associação Mineira
das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa). A Secretaria de Estado da
Educação já havia demonstrado interesse em estabelecer uma relação
mais consistente com a Amefa, mas ainda não havia legislação
específica para isso. Apenas o Estado do Espírito Santo tem, desde
1991, uma lei que regulamenta a relação entre o governo e as escolas
famílias agrícolas comunitárias.
Convidados - Participarão
da audiência o Secretário de Estado da Educação, Murílio Hingel, o
vice-presidente da Amefa, José Bernardo Lopes, o diretor-executivo
da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, Idalgizo
José Monaqui, o diretor técnico da Emater, Argileu Martins da Silva
e o bispo da Diocese de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida.
A comissão também vai discutir o PL 1.599/2001, que
dispõe sobre as relações entre as instituições estaduais de ensino
superior e pesquisa tecnológica e as fundações de apoio, de autoria
do deputado Márcio Cunha (PMDB). A Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia é formada pelos deputados Paulo Piau (PFL,
presidente), Antônio Carlos Andrada (PSDB, vice-presidente), Dalmo
Ribeiro Silva (PPB), João Pinto Ribeiro (PTB) e José Henrique
(PMDB).
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