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Rio Jequitinhonha e Irapé serão debatidos em Araçuaí
A próxima reunião de interiorização do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" será em Araçuaí, nesta quinta-feira
(9/5/2002), reunindo usuários da água, poder público e sociedade
civil organizada das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Pardo. Araçuaí
está localizada em uma região de alta pobreza no Vale do
Jequitinhonha, com índices pluviométricos e climáticos bastante
problemáticos. Além de chover pouco, há grande evapotranspiração
(fenônemo combinado de evaporação da água do solo e das superfícies
líquidas, e de transpiração dos vegetais), com o conseqüente
ressecamento da terra. Áreas com formação de crostas salinas
atrapalham o desenvolvimento das culturas e, sem a cobertura vegetal
necessária, a região acaba tendo, hoje, muitas áreas em processo de
desertificação.
O Jequitinhonha é um dos rios mais atingidos por
problemas ambientais no Estado de Minas. Assoreado, o rio tem água
turva e amarelada, tendo em vista os materiais em suspensão em
decorrência de atividades como garimpo e dragagem. Todas as cidades
que estão às margens do Jequitinhonha lançam nele seus esgotos sem
tratamento. Além dos problemas do rio, poderão ser discutidos no
encontro em Araçuaí os efeitos ambientais e socioeconômicos da
agricultura itinerante, um sistema de subsistência com emprego
reduzido de tecnologia, característico das regiões de baixo índice
de desenvolvimento. Nesse sistema, após a queimada da mata, se
instala determinada lavoura, que, mal a terra apresenta sinais de
esgotamento, é abandonada, e o lavrador parte à procura de nova área
ainda inexplorada. A reunião em Araçuaí terá início às 9 horas,
na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) (rua Miguel Chalub,
s/nº/Bairro Santa Tereza). O coordenador do encontro, que deverá
durar o dia inteiro, é o deputado Fábio Avelar (PTB),
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alemg.
A criação dos comitês de bacia hidrográfica também
deverá ser outro ponto debatido no evento, já que um dos objetivos
das reuniões de interiorização é estimular a participação social na
gestão das águas. Em Minas, foram definidas 30 possibilidades de
criação de comitês de bacia (pois pequenas bacias podem gerar um
único comitê) e, desse total, 17 já foram aprovados, sendo 12 em
funcionamento e outros cinco em estruturação. Os comitês, cuja
função é deliberativa e normatizadora, são formados pelos usuários
da água (indústrias, produtores rurais, companhias de abastecimento
e usinas, entre outros), sociedade civil organizada e poder público.
No evento serão eleitos, ainda, seis delegados que representarão,
paritariamente, esses segmentos na plenária final, marcada para Belo
Horizonte, entre os dias 1º e 3 de julho.
Municípios participantes -
São 83 os municípios convidados a participar do evento em Araçuaí:
Águas Vermelhas, Almenara, Angelândia, Araçuaí, Aricanduva,
Bandeira, Berilo, Berizal, Botumirim, Cachoeira de Pajeú, Capelinha,
Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto
de Magalhães de Minas, Cristália, Curral de Dentro, Datas,
Diamantina, Divisa Alegre, Divisópolis, Espinosa, Felício dos
Santos, Felisburgo, Francisco Badaró, Fronteira dos Vales, Fruta de
Leite, Grão-Mogol, Guaraciama, Indaiabira, Itacambira, Itamarandiba,
Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joaíma,
Jordânia, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Leme do
Prado, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso,
Montezuma, Ninheira, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos-d'Água, Padre
Carvalho, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes,
Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho,
Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas,
Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do
Retiro, São Gonçalo do Rio Preto, São João do Paraíso, Senador
Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Serro, Setubinha,
Taiobeiras, Turmalina, Vargem Grande do Rio Pardo, Veredinha e
Virgem da Lapa.
SITUAÇÃO DE IRAPÉ TAMBÉM DEVERÁ SER DISCUTIDA EM
ARAÇUAÍ
A construção da Usina Hidrelétrica de Irapé também
poderá ser discutida em Araçuaí. Da usina (na qualidade de usuária)
deverá ser cobrada uma taxa pelo uso da água. A cobrança, que já
começa a se tornar realidade na Bacia do Rio Paraíba do Sul, é o
fator de sustentabilidade financeira dos comitês de bacia
hidrográfica. A usina de Irapé terá capacidade de 360 MW e exigirá
investimentos de cerca de R$ 500 milhões. As obras civis deverão ser
iniciadas este ano, com prazo de 36 meses para término. Durante sua
construção, Irapé deverá gerar cerca de 6,8 mil empregos diretos. De
acordo com a Cemig, além de melhorar o nível de tensão da energia
para a região, Irapé ampliará a oferta de energia e vai regularizar
o rio Jequitinhonha, permitindo o abastecimento de vários municípios
na área de influência do reservatório e abaixo da barragem.
Várias reuniões de comissões aconteceram na
Assembléia Legislativa para discutir a construção da usina. Um
problema evidenciado nesses debates foi o do reassentamento, sendo
conflitante até mesmo o número de pessoas a serem transferidas. Em
coletiva concedida recentemente, representantes da Associação dos
Atingidos pela Barragem de Irapé criticaram a falta de ação concreta
de reassentamento para as famílias - seriam 850 de sete municípios.
Foi decidida a desapropriação de terras para o assentamento de 754
famílias residentes na área que será afetada pela construção da
hidrelétrica, segundo informa o Executivo. As áreas desapropriadas
para os assentamentos localizam-se nos municípios de Berilo,
Cristália, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Turmalina e
Veredinha. Já a liberação da licença ambiental para as obras foi
dada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 26 de
abril. Essa liberação está condicionada a um termo de ajustamento de
conduta em que a Cemig terá que cumprir determinadas exigências em
30 dias, entre elas apresentar uma solução para o reassentamento dos
atingidos.
PROGRAMAÇÃO PREVISTA DO ENCONTRO
9 horas: abertura pelo
coordenador, deputado Fábio Avelar (PTB)
9h30 às 10 horas: apresentação da dinâmica do seminário
10 horas à 10h30: exposição: "Aspectos fundamentais das políticas de recursos
hídricos"
10h30 às 12 horas: grupos
de Trabalho - leitura e discussão das propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs): "Gestão das Águas", "Agência de
Bacia" e "Gerenciamento das Águas: Instrumentos"
12 horas às 13h30: almoço
13h30 às 15 horas: grupos
de Trabalho: consolidação das propostas a serem apresentadas aos
relatórios das CTIs
15 às 17 horas:
apresentação dos trabalhos de grupo
Metas gerais - As metas
gerais do Seminário Legislativo "Águas de Minas II" são avaliar a
implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e
a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e obter
subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o tema
aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um processo
de interiorização, com encontros prévios nas diversas regiões
mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. Na plenária final do
seminário das águas, marcada para os dias 1º a 3 de julho, no
Plenário da Alemg, serão ministradas palestras por representantes
dos segmentos envolvidos com o tema abordado; haverá discussões em
grupos de trabalho específicos e, em seguida, a votação de um
documento que subsidiará ações legislativas e executivas, entre
outras
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