Alemg debate situação do IML com secretário da Segurança

A descentralização dos serviços prestados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte foi discutida por deput...

02/05/2002 - 16:42
 

Alemg debate situação do IML com secretário da Segurança

A descentralização dos serviços prestados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte foi discutida por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (30/4/2002), em visita ao secretário de Estado da Segurança Pública, Márcio Barroso Domingues. Os deputados Márcio Kangussu (PPS), Edson Rezende (PT), João Leite (PSB) e Marcelo Gonçalves (PDT) reuniram-se com o secretário após visita da Comissão ao IML nesse dia, em que se constatou a inviabilidade da atual estrutura do instituto, mantido em situação precária. Os problemas mais graves apontados pelos deputados foram a superlotação do necrotério, que tem geladeiras estragadas e corpos expostos, e a falta de banheiro para as mulheres vítimas de abuso que são examinadas no IML.

O secretário reconheceu os problemas existentes no instituto, mas afirmou que o Estado não possui recursos para iniciar as obras de reestruturação do IML. Existe um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em conjunto com as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Saúde, que prevê uma reforma no instituto. Seria criado um serviço de verificação de óbitos para analisar as mortes causadas por doenças, o que aumentaria a capacidade de atendimento de 30 para 280 autópsias por dia. O IML deveria receber, inicialmente, apenas casos de mortes violentas, como homicídios, suicídios e acidentes, mas mortes causadas por outros motivos também têm sido analisadas no instituto e representam hoje 40% dos atendimentos. Isso tem provocado um acúmulo de serviços e a superlotação de algumas áreas, como o necrotério.

Os deputados defenderam uma ação conjunta dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte em relação aos serviços prestados pelo IML. "A superlotação existe, também, devido ao atendimento dos casos oriundos da Região Metropolitana da capital", disse o deputado Edson Rezende (PT). Segundo o parlamentar, os municípios não demonstram interesse na ação conjunta porque não recebem recursos para viabilizar os projetos.

A PBH possui uma verba do governo federal que não é suficiente para que as obras sejam iniciadas. Há possibilidade de a Secretaria conseguir mais recursos junto ao governo federal, através da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mas não existe nenhuma previsão para o início do projeto no IML. Os deputados pretendem solicitar uma audiência com o governador para discutir o problema, caso não sejam tomadas as devidas providências em breve, de acordo com o deputado João Leite.

CADEIA DE ARAÇUAÍ

A retomada das obras da nova cadeia de Araçuaí também foi discutida pelos deputados na reunião com o secretário. O deputado Marcelo Gonçalves afirmou que a Secretaria da Segurança Pública já encomendou ao Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) um levantamento dos prováveis custos para a construção da cadeia, cujas obras foram interrompidas em 1999. Segundo o deputado, quando o levantamento for concluído as obras devem recomeçar. O deputado Márcio Kangussu, presidente da Comissão, agendou uma reunião com a secretária de Justiça, Ângela Pace, para discutir a viabilização da construção da cadeia. De acordo com o deputado Edson Rezende (PT), há informações de que existem recursos estatais para implementar o projeto.

 

 

 

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