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Teófilo Otoni debaterá problemas do Rio Todos os
Santos
O Rio Todos os Santos, que banha Teófilo Otoni,
deverá ser um dos focos de debates na próxima reunião de
interiorização do Seminário Legislativo "Águas de Minas II", que
acontece naquela cidade no dia 7 de maio. A reunião terá início às 9
horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) (Avenida Luiz Boali,
1.370/Centro), e será presidida pelo deputado Kemil Kumaira
(PSDB). O seminário é promovido pela Assembléia Legislativa
em parceria com instituições governamentais e não-governamentais. O
Rio Todos os Santos e seus afluentes provocaram, em fevereiro, a
pior enchente da história de Teófilo Otoni, com um saldo de 13
mortos, cerca de 8 mil desabrigados e três pontes arrancadas, além
de prejuízos calculados em R$ 56 milhões.
"As chuvas mostraram os riscos da ocupação
desordenada dos morros e áreas inundáveis e comprovaram o resultado
da devastação das matas ciliares do Rio Todos os Santos e do
lançamento de detritos, lixo e entulho na calha do rio", analisa a
deputada Maria José Haueisen (PT), integrante da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Alemg e coordenadora do evento em
Teófilo Otoni. O Rio Todos os Santos, afluente do Mucuri, é marcado
pela poluição, degradação e assoreamento. Lançamento de lixo urbano
e despejo irregular de efluentes industriais, desmatamento e
construções irregulares são alguns aspectos da realidade vivida pelo
rio - que tem, entre seus afluentes, os rios São Benedito, Santo
Antônio, São João e São Diogo, todos eles cortando a cidade.
Comitês de bacia - Na
reunião do próximo dia 7 de maio, a população de Teófilo Otoni e
região poderá discutir os problemas do Rio Todos os Santos e as
alternativas para solucioná-los. A criação dos comitês de bacia
hidrográfica também deverá ser outro ponto debatido no evento, já
que um dos objetivos das reuniões de interiorização é estimular a
participação social na gestão das águas. Em Minas, foram definidas
30 possibilidades de criação de comitês de bacia (pois pequenas
bacias podem gerar um único comitê) e, desse total, 17 já foram
aprovados, sendo 12 em funcionamento e outros cinco em estruturação.
Os comitês são formados pelos usuários da água (indústrias,
produtores rurais, companhias de abastecimento e usinas, entre
outros), sociedade civil organizada e poder público. O debate sobre
a formação dos comitês já havia acontecido anteriormente, em
reuniões promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia nas
cidades de Araçuaí, Itaobim e Teófilo Otoni.
PROPOSTAS PODERÃO SER APRESENTADAS A RELATÓRIOS DAS
CTIs
Os convidados a participar do evento poderão
apresentar, ainda, propostas a serem incluídas nos relatórios
elaborados pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) do
seminário legislativo, a serem analisados em Teófilo Otoni. Os temas
dos relatórios são: "Gerenciamento das Águas", "Gestão das Águas" e
"Agência de Bacias".
Os municípios convidados a participar da reunião em
Teófilo Otoni são os seguintes: Águas Formosas, Bertópolis, Caraí,
Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Fronteira dos Vales, Itaipé,
Ladainha, Maxacalis, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Novo
Oriente de Minas, Pavão, Poté, Santa Helena de Minas, Serra dos
Aimorés, Teófilo Otoni e Umburatiba. As entidades e órgãos que
apóiam o evento são as seguintes: Prefeitura e Câmara Municipal de
Teófilo Otoni, Associação Microrregional dos Municípios do Vale do
Mucuri (Amuc), Conselho Municipal de Conservação, Defesa e
Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) e Câmara de Dirigentes
Lojistas de Teófilo Otoni.
Metas gerais - As metas
gerais do seminário são avaliar a implantação das políticas estadual
e federal de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e
instrumentos de gestão; e obter subsídios para a elaboração de leis.
O primeiro evento sobre o tema aconteceu em 1993. Em 1999, os
seminários passaram por um processo de interiorização, com encontros
prévios nas diversas regiões mineiras, antes da plenária, em Belo
Horizonte. Na plenária final do seminário das águas, marcada para os
dias 1º a 3 de julho, no Plenário da Alemg, serão ministradas
palestras por representantes dos segmentos envolvidos com o tema
abordado; haverá discussões em grupos de trabalho específicos e, em
seguida, a votação de um documento que subsidiará ações legislativas
e executivas, entre outras.
PROGRAMAÇÃO PREVISTA DO ENCONTRO EM TEÓFILO
OTONI
9 horas: abertura pela
coordenadora, deputada Maria José Haueisen (PT)
9h30 às 10 horas: apresentação da dinâmica do seminário
10 horas à 10h30: exposição: "Aspectos fundamentais das políticas de recursos
hídricos"
10h30 às 12 horas: grupos
de Trabalho - leitura e discussão das propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs): "Gestão das Águas", "Agência de
Bacia" e "Gerenciamento das Águas: Instrumentos"
12 horas às 13h30: almoço
13h30 às 15 horas: grupos
de Trabalho: consolidação das propostas
15 às 17 horas:
apresentação dos trabalhos de grupo
CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES NO INTERIOR
Serão 17 as reuniões de interiorização do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II". Elas tiveram início em Lagoa Santa,
no dia 12 de abril. Os próximos encontros são os seguintes:
Maio: Araçuaí (dia 9);
Patos de Minas (dia 14); Paracatu (dia 16); Ipatinga (dia 23);
Governador Valadares (dia 24); Poços de Caldas (dia 28)
Junho: Caratinga (dia 4);
Pirapora (dia 7); Montes Claros (dia 8); Juiz de Fora (dia
11)
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