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Teófilo Otoni sedia reunião de seminário das águas no dia
7
Os problemas e os desafios da gestão das águas nas
Bacias dos Rios Mucuri e São Mateus serão discutidos pelas
comunidades de Teófilo Otoni e demais municípios da região, no
próximo dia 7 de maio, em reunião de interiorização do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II". O seminário é promovido pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com instituições
governamentais e não-governamentais. A reunião em Teófilo Otoni
terá início às 9 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
(Avenida Luiz Boali, 1.370/Centro). A coordenadora dos trabalhos
será a deputada Maria José Haueisen (PT), e o deputado Kemil Kumaira
(PSDB) presidirá a reunião. O encontro do dia 7 de maio é o
sétimo de uma série de 17 no interior do Estado, antes da plenária
final, entre os dias 1º e 3 de julho.
As metas gerais do Seminário Legislativo "Águas de
Minas II" são avaliar a implantação das políticas estadual e federal
de recursos hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de
gestão; e obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro
evento sobre o tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários
passaram por um processo de interiorização, com encontros prévios
nas diversas regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte.
Na plenária final, são ministradas palestras por representantes dos
segmentos envolvidos com o tema abordado; há discussões em grupos de
trabalho específicos e, em seguida, a votação de um documento que
subsidia ações legislativas e executivas, entre outras.
As 17 reuniões de interiorização, que acontecem em
cidades localizadas em sete bacias hidrográficas de Minas, vão até
junho (veja relação abaixo das próximas reuniões). As três
Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) do seminário são
encarregadas, entre outras tarefas, de produzir relatórios que
subsidiarão os eventos do interior e a discussão nos grupos de
trabalho, na etapa final. Essas comissões tratam dos seguintes
temas: "Gerenciamento das Águas", "Gestão das Águas" e "Agência de
Bacias".
Municípios convidados - Os
municípios convidados a participar da reunião em Teófilo Otoni são
os seguintes: Águas Formosas, Bertópolis, Caraí, Carlos Chagas,
Catuji, Crisólita, Fronteira dos Vales, Itaipé, Ladainha, Maxacalis,
Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Pavão,
Poté, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Teófilo Otoni e
Umburatiba. As entidades e órgãos que apóiam o evento são as
seguintes: Prefeitura e Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri (Amuc),
Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio
Ambiente (Codema) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo
Otoni.
PROGRAMAÇÃO PREVISTA DO ENCONTRO EM TEÓFILO
OTONI
9 horas: abertura pela
coordenadora, deputada Maria José Haueisen (PT)
9h30 às 10 horas: apresentação da dinâmica do seminário
10 horas à 10h30: exposição: "Aspectos fundamentais das políticas de recursos
hídricos"
10h30 às 12 horas: grupos
de Trabalho - leitura e discussão das propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs): "Gestão das Águas", "Agência de
Bacia" e "Gerenciamento das Águas: Instrumentos"
12 horas às 13h30: almoço
13h30 às 15 horas: grupos
de Trabalho: consolidação das propostas
15 às 17 horas:
apresentação dos trabalhos de grupo
CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES NO INTERIOR
Maio: Araçuaí (dia 9);
Patos de Minas (dia 14); Paracatu (dia 16); Ipatinga (dia 23);
Governador Valadares (dia 24); Poços de Caldas (dia 28)
Junho: Caratinga (dia 4);
Pirapora (dia 7); Montes Claros (dia 8); Juiz de Fora (dia 11)
AÇÕES DA ASSEMBLÉIA EM PROL DAS ÁGUAS DE MINAS
* Movimento "Minas em Defesa das Águas": realizou ciclos de debates e orientou a participação
da Alemg em manifestações públicas pelas águas em Minas. O movimento
também esteve presente na defesa de Furnas, por meio da Frente
Parlamentar Jorge Hannas. Outras questões como a divisão da Cemig e
a criação de comitês de bacias foram debatidos pelas
Comissões.
* Cipe São Francisco:
dessa comissão interinstitucional parlamentar de estudos participam
deputados dos cinco estados banhados pelo rio da unidade nacional.
Desde 1992, quando foi implantada, a Cipe acumulou um importante
acervo de informações que podem contribuir para a implantação de uma
política de desenvolvimento sustentável da bacia do São
Francisco.
* Cipe Rio Doce: é formada
por parlamentares de Minas e do Espírito Santo, banhados pelo rio
Doce. Essa comissão promoveu encontros entre lideranças
ambientalistas e propôs medidas para revitalizar esse importante rio
e sua bacia, incentivando, inclusive, a criação de comitês.
* Cipe Paraná/Rio Grande/Paranaíba: a Alemg tem trabalhado, juntamente com outras
Assembléias, na estruturação de Cipes para o desenvolvimento
sustentável regional.
* Rio das Velhas: o
Parlamento mineiro realizou um ciclo de debates visando à
revitalização da bacia do Rio das Velhas, integrando-se às
importantes ações do Projeto Manuelzão.
* Gerenciamento das Águas:
a Alemg apresentou trabalhos no IV Diálogo Interamericano de
Gerenciamento das Águas, em Foz do Iguaçu, e no III Encontro das
Águas, em Santiago do Chile.
* Medalha 500 Anos do Rio São Francisco: A Alemg esteve presente nas comemorações dos 500 anos
do São Francisco. Objeto de debates e estudos patrocinados pelo
Legislativo mineiro, o "Velho Chico" teve seus 500 anos lembrados
com uma homenagem às pessoas que trabalham pela sua preservação.
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