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Lafaiete sedia terceira reunião da Bacia do São
Francisco
A sexta reunião do Seminário Legislativo "Águas de
Minas II", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em
parceria com instituições governamentais e não-governamentais, foi
realizada, nesta terça-feira (30/4/2002), no Teatro da Câmara
Municipal de Conselheiro Lafaiete. A cidade faz parte da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. As primeiras reuniões nessa bacia
foram em Lagoa Santa (dia 12 de abril) e em Divinópolis (26 de
abril).
Cerca de 500 pessoas da sociedade civil e do poder
público assistiram à palestra do presidente do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, Mauro da Costa Val, que falou sobre
os aspectos fundamentais da política de recursos hídricos. O
coordenador do encontro foi o deputado José Milton (PL), que também
é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo mineiro. O
deputado elogiou a mobilização da sociedade na solução dos problemas
ambientais e salientou a necessidade da recuperação dos rios e
mananciais.
Propostas e eleição de delegados - Durante o encontro, os participantes se dividiram em
três grupos de trabalho e apresentaram novas propostas e algumas
alterações aos documentos originais das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs). Essas CTIs são constituídas por
representantes de órgãos governamentais e não-governamentais que
definiram o regulamento, os temas e palestrantes do Seminário
Legislativo. Entre as novas propostas está a transformação do
Conselho Intermunicipal da Bacia do Paraopeba (Cibapar) em agência
de Bacia do Comitê do Paraopeba.
Para participarem de grupos de trabalho e da
plenária final do Seminário, que será realizada na Assembléia, nos
dias 1º, 2 e 3 de julho, foram eleitos: os representantes dos
Usuários, Geraldo Carlos Gomes e Domingos Sávio Rodrigues; do Poder
Público, Cátia de Matos Almeida e Tarcísio Policarpo Correia; e da
sociedade civil, Geraldo Heleno Lopes e Paulo Sérgio Pereira.
As próximas reuniões na Bacia do São Francisco
serão nos seguintes locais: Paracatu (16 de maio), Pirapora (7 de
junho) e Montes Claros (8 de junho).
Presenças - A mesa dos
trabalhos foi composta pelo deputado José Milton (PL), coordenador
dos trabalhos; prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente do
Cibapar, Vicente Faria; presidente da Câmara de Conselheiro
Lafaiete, vereador Benedito Nicolau Laporte; representando o
secretário de Estado do Meio Ambiente Paulino Cícero de Vasconcelos,
o gestor do Plano Diretor do São Francisco, Augusto César Soares
Santos; representando o secretário de Estado da Saúde Carlos
Patrício, o Conselho Estadual de Saúde e a Câmara Técnica do Meio
Ambiente, Odair Santos Júnior; prefeito de Ouro Branco e presidente
da Associação da Microregião do Alto Paraopeba (Amalpa), Hélio
Márcio Campos; prefeito de São Brás do Suaçuí, Moisés Matias
Pereira; presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba, Mauro da Costa Val; consultor da Assembléia Legislativa
na área de meio ambiente, Pedro Garcia Costa; e representando as
escolas municipais e estaduais de Conselheiro Lafaiete, o diretor da
Escola Municipal Napoleão Reis, Antônio Vegioni.
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