Comissão constata estrutura precária do IML

A Comissão de Direitos Humanos constatou uma situação precária no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, em ...

30/04/2002 - 17:44
 

Comissão constata estrutura precária do IML

A Comissão de Direitos Humanos constatou uma situação precária no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, em visita realizada nesta terça-feira (30/4/2002). De acordo com um dos diretores do Instituto, Alan de Freitas, o IML está no limite de sua capacidade de atendimento e não suporta mais a demanda. "Nós estamos trabalhando com uma precariedade muito grande, os problemas de estrutura física são os piores", disse. O prédio do Instituto tem 20 anos e, atualmente, atende 9 mil casos por ano, o triplo do que atendia quando foi inaugurado.

Os deputados Márcio Kangussu (PPS), presidente da Comissão, e João Leite (PSB) conversaram com os diretores do Instituto e pediram informações sobre o seu funcionamento, o número de funcionários e de atendimentos e os recursos disponíveis. Segundo o deputado João Leite (PSB), a situação é "insustentável": "Há corpos fora das geladeiras, que estão estragadas, sangue pelo chão do necrotério e mau cheiro no ambiente", afirmou. O parlamentar lembrou, ainda, que as mulheres vítimas de abuso têm que identificar os criminosos sem preservar sua identidade, pois não há estrutura física que garanta o procedimento sem que o criminoso veja a vítima. Além disso, o banheiro que serviria a essas vítimas de abuso não funciona.

O IML deveria receber, inicialmente, apenas casos de mortes violentas, como homicídios, suicídios e acidentes, mas mortes causadas por outros motivos também têm sido analisadas no Instituto e representam hoje 40% dos atendimentos. Isso tem provocado um acúmulo de serviços e a superlotação de algumas áreas, como o necrotério.

Existe um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em conjunto com as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde, que prevê uma reforma no Instituto. Seria criado um serviço de verificação de óbitos para analisar as mortes causadas por doenças, o que aumentaria a capacidade do IML de 30 para 280 autópsias por dia. O projeto ainda depende da liberação de verbas para ser viabilizado. "O Poder Executivo de Minas Gerais tem que ter a sensibilidade de oferecer dignidade aos funcionários públicos do IML e às famílias que recorrem diariamente ao Instituto", afirmou o deputado João Leite. De acordo com o deputado Márcio Kangussu (PPS), não só o Estado, mas a PBH e o Governo Federal, também têm a obrigação de liberar recursos para que o projeto do IML seja desenvolvido. Os deputados Márcio Kangussu (PPS), João Leite (PSB) e Edson Rezende (PT) encontraram-se, ainda na terça-feira (30), com o secretário estadual de Segurança Pública, Márcio Barroso Domingues, para cobrar uma iniciativa em relação ao desenvolvimento do projeto. Uma audiência pública será solicitada ao governador caso a questão não seja resolvida.

 

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