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Patos de Minas vai sediar 2º encontro na Bacia do
Paranaíba
A Bacia do Rio Paranaíba vai sediar nova reunião de
interiorização do Seminário Legislativo "Águas de Minas II",
promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria
com entidades governamentais e não-governamentais. O encontro
será em Patos de Minas, no dia 14 de maio, no Anfiteatro do Centro
Universitário de Patos de Minas (Unipam) (rua Major Gote, 808), a
partir das 9 horas, e deverá durar o dia inteiro. Essa será a
segunda reunião do seminário na bacia; a primeira foi em Araguari,
no dia 16 de abril. Representantes do poder público, da sociedade
civil organizada e dos usuários da água (indústrias, companhias de
abastecimento de água, produtores rurais, entre outros) estarão
reunidos para debater e encontrar soluções para o problema das águas
no Estado. O coordenador será o deputado Hely Tarqüínio
(PSDB).
Os objetivos do seminário "Águas de Minas II" são
avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos
hídricos e a adoção de seus institutos e instrumentos de gestão; e
obter subsídios para a elaboração de leis. O primeiro evento sobre o
tema aconteceu em 1993. Em 1999, os seminários passaram por um
processo de interiorização, com encontros prévios nas diversas
regiões mineiras, antes da plenária, em Belo Horizonte. Na plenária
final, que acontecerá na Capital, entre os dias 1º e 3 de julho, são
ministradas palestras por representantes dos segmentos envolvidos
com o tema abordado; há discussões em grupos de trabalho específicos
e, em seguida, a votação de um documento que subsidia ações
legislativas e executivas, entre outras.
Encontros vão até junho -
As reuniões de interiorização, que acontecem em cidades localizadas
em sete bacias hidrográficas de Minas Gerais, vão até junho. "As
audiências são uma estrada de mão-dupla", ressalta o coordenador da
Comissão Técnica Interinstitucional (CTI) "Gerenciamento das Águas",
Augusto César, da Ruralminas (Fundação Rural Mineira de Colonização
e Desenvolvimento Agrário). Na opinião dele, será possível colher,
nesses encontros, as expectativas e as experiências de todos os
segmentos envolvidos com o tema. As CTIs são encarregadas, entre
outras tarefas, de produzir relatórios que subsidiarão os eventos do
interior e a discussão nos grupos de trabalho, na etapa final.
Municípios participantes -
São 24 os municípios que participarão do evento em Patos de Minas:
Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Carmo do Paranaíba, Cascalho
Rico, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do
Sul, Grupiara, Guarda-Mor, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte
Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário,
Rio Paranaíba, Romaria, Serra do Salitre, Tupaciguara e Unaí.
DELEGADOS SERÃO ELEITOS NOS ENCONTROS DO
INTERIOR
Mauro da Costa Val, porta-voz do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacia e coordenador da CTI "Gestão das Águas", informa
que a gestão das águas tem, hoje, um novo paradigma, pautado pela
descentralização de decisões e atividades e pela participação
social. "Mas essa representatividade social não é tarefa fácil, já
que as pessoas não estão acostumadas ao exercício da cidadania",
acrescenta. Ele ressalta a importância da eleição, nos encontros
regionais, dos delegados que terão direito a voz e a voto na
plenária final. Serão seis os delegados eleitos em cada um dos 17
encontros de interiorização, representando o poder público, a
sociedade civil e os usuários da água.
Agências de bacias - Para
Valter Vilela, da Copasa, coordenador da CTI "Agência de Bacias", o
seminário será um momento importante para discutir qual a natureza
jurídica da agência de bacia: se autarquia, fundação ou empresa
pública, entre outras opções. Essa natureza jurídica deverá ser
definida em lei a ser aprovada pelo Legislativo - passo importante
para viabilizar as agências. Vilela esclarece que a agência
encarrega-se do apoio técnico e do suporte operacional ao comitê de
bacia. O comitê, cuja função é deliberativa e normatizadora, é
integrado pelo poder público, pelos usuários e pela sociedade civil
organizada. Em Minas, foram definidas 30 possibilidades de criação
de comitês de bacia (pois pequenas bacias podem gerar um único
comitê) e, desse total, 17 já foram aprovados, sendo 12 em
funcionamento e outros cinco em estruturação.
COMITÊ FEDERAL DA BACIA DO PARANAÍBA SERÁ
CRIADO
A primeira reunião de interiorização do seminário
na Bacia do Rio Paranaíba foi em 16 de abril, em Araguari. O
município de Araguari integra, junto com outros 195 municípios de
Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, a Bacia
Hidrográfica do Rio Paranaíba. Durante o encontro, os participantes
se dividiram em três grupos de trabalho e apresentaram 27 propostas
que alteram e complementam os documentos originais das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Essas CTIs são constituídas por
representantes de órgãos governamentais e não-governamentais que
definiram o regulamento, os temas e palestrantes do Seminário
Legislativo.
Comitê Federal da Bacia do Rio Paranaíba - O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba, Cléver Lima, informou, em Araguari, que no dia 5 de
junho, Dia Nacional do Meio Ambiente, será assinado o decreto
presidencial que cria o Comitê Federal da Bacia do Rio Paranaíba.
Segundo ele, foram realizadas 36 audiências públicas nos municípios
que fazem parte da Bacia, para a formação do Comitê. Cléver Lima
também alertou os participantes do evento para o problema da
poluição da Bacia. Segundo ele, estima-se que em 2015, 70% das águas
estejam comprometidas para o consumo humano. Ele afirmou que os rios
que compõem a Bacia recebem grandes quantidades de esgoto sem
tratamento.
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