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Empresas de telefonia celular são acusadas de
cartelização
O vice-presidente da Associação Mineira dos
Usuários de Telefonia, Marco Aurélio Carone, reafirmou aos deputados
da Comissão Especial da Lista de Assinantes, nesta quinta-feira
(25/4/2002), as denúncias de monopólio, por parte da Telemar, na
edição das listas telefônicas na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Ele disse que uma holding, com sede no Rio de
Janeiro, cujos integrantes têm grande parte das ações da Telemar,
recebe em torno de R$ 18 milhões com a venda da subconcessão para
exploração do catálogo pela Telelistas.
De acordo com Marco Aurélio Carone, além da Telemar
ter concessão apenas para prestar serviços de telefonia, ela não
pode vender o cadastro, já que, legalmente, o responsável pelo
registro do cadastro é a Assembléia Metropolitana da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (Ambel). "O cadastro é do usuário e
todos os benefícios devem ser revertidos para ele. Esta lista
poderia estar disponível até mesmo na Internet, porque assim
facilitaria para o usuário de orelhão, que não tem onde consultar,"
afirmou.
O vice-presidente da Associação Mineira dos
Usuários de Telefonia acusou as três empresas de telefonia celular
que atuam em Belo Horizonte de formação de cartel. Ele disse que
elas permitem a habilitação de apenas duas marcas de celulares,
Motorola e Nokia, e, assim, extrapolam o Código de Defesa do
Consumidor, impedindo que os usuários comprem marcas com preços
menores.
O deputado Agostinho Silveira (PL), relator da
Comissão, pediu ao convidado que relatasse, por escrito, três
práticas ilícitas da Telemar, e encaminhasse à Comissão. Para a
próxima reunião, na quinta-feira (2/5), serão convidados dirigentes
da Telelistas para esclarecerem as denúncias relacionadas à Telemar
e à Telelistas.
Requerimento - Foi
aprovado um requerimento, de autoria do deputado Márcio Kangussu
(PPS), solicitando que seja encaminhado ofício convidando o
superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Marcos Bafutto, para prestar esclarecimentos à Comissão.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Márcio
Kangussu (PPS), que a presidiu, Agostinho Silveira (PL) e Eduardo
Hermeto (PFL).
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