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Terceirização é foco de debate na CPI das Carvoarias
O processo de terceirização foi novamente apontado
por representantes sindicais como o grande responsável pela
precarização das condições de trabalho na indústria extrativa de
Minas Gerais. Os sindicalistas foram ouvidos nesta terça-feira
(23/4/2002) pela CPI das Carvoarias. Para o secretário de Saúde de
Itamarandiba e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da
Indústria de Extração de Madeira e Lenha de Itamarandiba e
Turmalina, Gabriel de Fátima Santos, o resultado da terceirização no
setor é maléfico e as grandes empresas, proprietárias das terras,
deveriam se responsabilizar pelos trabalhadores. "É preciso resgatar
e respeitar o direito do trabalhador para que a terra cumpra a sua
função social", disse.
Contraponto - Segundo o
deputado Ermano Batista (PSDB), o processo de terceirização é
importante tanto para o serviço público quanto para a iniciativa
privada e não pode ser visto, apenas, como vilão. "A terceirização
não é um mal, mas deve, sim, ser melhorada e aperfeiçoada, inclusive
no que se refere à assistência aos seus funcionários", comentou.
Para o deputado Márcio Cunha (PMDB), a situação do trabalhador só
irá melhorar se houver evolução em toda a cadeia produtiva.
DIRETOR CONDENA SUBNOTIFICAÇÃO
O diretor de Segurança e Saúde da Confederação
Nacional do Trabalhador do Setor Mineral, José Carlos Vale, disse
que a realidade da mineração no País é desconhecida. De acordo com
ele, a mineração foi a atividade que mais matou, mutilou e agravou a
saúde dos trabalhadores, desde 1997. "A atividade foi a campeã de
concessões beneficiárias da Previdência Social, seja por invalidez
permanente, parcial ou por morte. Apenas 10% dos trabalhadores do
setor possuem registro em carteira e 70% possuem algum tipo de
moléstia ocupacional", declarou. O diretor também criticou o efetivo
de menos de 1% do Ministério do Trabalho destinado à fiscalização
das atividades mineradoras.
José Carlos Vale disse que os empregados ficam
cerca de oito anos nas mineradoras e, depois, são demitidos com
atestados de aptidão ao exercício das atividades. "Eles não são
informados dos problemas de saúde e, depois, não conseguem emprego
em outra mineradora, pois ninguém contrata doentes. Os trabalhadores
acabam se tornando excluídos", comentou. Para o diretor, o aumento
da alíquota do seguro acidente mascara a situação real e as grandes
empresas ocultam os acidentes de trabalho por meio da terceirização.
"Faltam políticas no setor empresarial que levem em conta a saúde do
trabalhador. A mineração pode ser feita com responsabilidade",
concluiu.
MERCADO INTERNACIONAL INFLUI NAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO
O presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas
no Estado de Minas Gerais (Sindextra) e da Câmara da Indústria
Mineral da Fiemg, José Fernando Coura, disse que a conjuntura
internacional influi nas condições de trabalho de toda a cadeia
produtiva. "O preço do aço é determinado pelo mercado internacional,
que sempre nos foi desfavorável. Preço ruim gera remuneração ruim
para empresas e trabalhadores e condições de trabalho ruins, em toda
a cadeia produtiva", comentou. O presidente do Sindextra criticou as
barreiras de proteção comercial impostas pelos EUA e pela União
Européia.
"Não aceitamos a precarização do trabalho nas
minas, carvoarias e siderúrgicas e nem o aviltamento dos salários",
afirmou José Fernando Coura. Segundo ele, é preciso traçar políticas
públicas para a cadeia produtiva do aço, como uma política externa
com ênfase na área de comércio do aço e derivados. "Também
precisamos de políticas de transporte multimodal; mineral, com
ênfase para a mineração social; vegetal, com ênfase para a
valorização da biomassa; siderúrgica, com ênfase para produção não
integrada de ferro-gusa; florestal de produção de aço ecológico; e
política de co-geração de energia elétrica na fabricação do
ferro-gusa e aço", declarou.
Contrato - O deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT) criticou, na reunião da CPI, a decisão da
Assembléia de não renovar o contrato do consultor João Paulo Pires
Vasconcelos, que acompanhava os trabalhos da Comissão. O consultor
ficou sem contrato a partir da prorrogação dos trabalhos da CPI. "É
inaceitável", afirmou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Carvoarias
foi instalada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB) e
outros, para investigar as condições de trabalho dos profissionais
que atuam na indústria extrativa do Estado.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da
CPI; Elbe Brandão (PSDB), relatora; Márcio Cunha (PMDB); Bilac Pinto
(PFL); Dalmo Ribeiro Silva (PPB); e Ermano Batista (PSDB). Compôs,
ainda, a mesa dos trabalhos o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Extração de Madeira e Lenha de
Itamarandiba e Turmalina, Jacinto Roque Santos.
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