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Comissão discute problema da segurança em Araçuaí
"A situação da cadeia de Araçuaí é uma das piores
do Estado de Minas Gerais." A afirmação é do deputado Wanderley
Ávila (PPS), que visitou, juntamente com os deputados Márcio
Kangussu (PPS) e Marcelo Gonçalves (PDT), nesta sexta-feira
(19/4/2002), a cadeia pública da cidade, na região Noroeste do
Estado. Os deputados, da Comissão de Direitos Humanos, constataram,
além da superlotação e da precariedade da prisão, problemas como a
falta de defensoria pública e de um juiz no município.
A cadeia pública de Araçuaí fica em uma casa sem
lage e sem muro, localizada na parte histórica da cidade, e tem mais
de 100 anos. São 78 presos, originários dos sete municípios que
constituem a comarca, em quatro celas que deveriam abrigar, no
máximo, 18 detentos. Grande parte dos presos, segundo o delegado da
comarca, Alberto Tadeu Cardoso de Oliveira, já foi julgada e deveria
estar em penitenciárias. Não há espaço para que os detentos tomem
banho de sol e as janelas da casa, que dão para a rua, oferecem
grande facilidade para a entrada de armas e drogas no local. Os 78
presos são vigiados por apenas um policial por turno.
Obras interrompidas
A Comissão participou, ainda, de uma audiência
pública, na Câmara Municipal de Araçuaí, com a presença da prefeita
Maria do Carmo da Silva, vereadores, representantes do Ministério
Público, promotores, polícias civil e militar e prefeitos da região.
Os participantes discutiram, por duas horas, a questão da segurança
na região e a urgência de sejam retomadas as obras da nova prisão
para a comarca. Em 1998, foi iniciada, na cidade, a construção de
uma nova cadeia pública, com capacidade para 50 detentos, mas os
trabalhos foram suspensos um ano depois. A Comissão de Direitos
Humanos visitou o local das obras e deve investigar as causas da
interrupção da construção do novo prédio e o destino dos recursos
que deveriam ter sido aplicados nas obras. "Ainda não sabemos qual é
o órgão responsável pelos recursos destinados à construção da nova
cadeia, mas buscaremos uma explicação e a resolução da questão",
disse o presidente da Comissão, deputado Márcio Kangussu (PPS).
Segundo o deputado Wanderley Ávila (PPS), a Comissão procurará
intercederá junto ao governo do Estado para que sejam tomadas
providências em relação aos problemas constatados pelos deputados na
comarca.
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