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Reunião de Uberaba fomenta envolvimento com o tema
água
A cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, sediou,
nesta quinta-feira (18/4/2002), a terceira reunião do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II", desenvolvido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, com o apoio de organizações
governamentais e não-governamentais. O secretário municipal de
Planejamento e Meio Ambiente de Uberaba, Gilberto Facury,
parabenizou a Assembléia pela iniciativa de desenvolver projetos de
conscientização da preservação do meio-ambiente e afirmou que a
Secretaria estará à disposição do Legislativo para qualquer ação que
for realizada nesse sentido, na região. Uberaba faz parte da Bacia
Hidrográfica do Rio Grande, que é composta também por outros
municípios mineiros e paulistas.
A reunião, que também contou com a presença de
representantes dos municípios de Araguari e Uberlândia, foi
coordenada pelo deputado Anderson Adauto (PL), que ressaltou a
importância da reunião, dizendo que ela será um caminho para a
implementação de políticas públicas que visem à preservação da água,
com a cooperação da comunidade, de instituições públicas e
não-governamentais.
Aqüífero Guarani - O
deputado Anderson Adauto falou da necessidade de destinar recursos
para serem aplicados em estudos e pesquisas sobre o Aqüífero
Guarani, território que abrange toda a extensão do Baixo Rio Grande,
onde estão localizadas diversas reservas de águas subterrâneas.
Segundo ele, essas ações serão importantes para a transformação do
potencial de utilização do aqüífero em benefícios concretos para as
atividades econômicas e para o atendimento à população. Além do
potencial de utilização das reservas de águas subterrâneas, o
deputado também citou outras atividades de relevância para a região
do Triângulo Mineiro, como a geração de energia elétrica, em função
dos reservatórios e das usinas locais; a irrigação, essencial para
as atividades agropecuárias; e o fornecimento de água para as
indústrias e para o abastecimento dos centros urbanos.
Ciclo de debates resulta em ações - O ciclo de debates "Gestão das Águas- Rio Uberaba: Uma
contribuição para a Bacia do Rio Paraná", realizado em Uberaba no
ano passado, foi lembrado pelo deputado Anderson Adauto, que afirmou
que o evento provocou a mobilização da população local pela criação
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba. Atualmente, o comitê
funciona como Comissão Provisória, responsável por levantar,
analisar e dar encaminhamento aos problemas regionais referentes à
água.
Palestra inicial - Na
primeira fase do evento, foi ministrada a palestra "Aspectos
fundamentais das políticas federais e estaduais de recursos
hídricos", pelo consultor da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa, Pedro Garcia Costa. Durante a palestra, foram abordadas
as principais características dos rios brasileiros e a diferença
entre esses rios e aqueles situados em regiões de clima temperado e
frio. O consultor também falou dos problemas ambientais das bacias
hidrográficas do País e das legislações estaduais e federais
relacionadas aos recursos hídricos.
Propostas e eleição de representantes - Durante a reunião de interiorização do
Seminário Legislativo "Águas de Minas II" realizada em Uberaba,
foram apresentadas 20 propostas referentes à gestão e ao
gerenciamento de águas e às agências de bacia, como sugestão ao
documento elaborado pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais
(CTIs), formadas por representantes de órgãos governamentais e
não-governamentais. O regulamento, os temas e palestrantes do
seminário foram definidos por essas CTIs.
Os participantes ainda elegeram os delegados que
irão participar de grupos de trabalho e da plenária final do
seminário legislativo, que ocorrerá na sede da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, de 1º a 3 de julho. São eles: Osmar
Ribeiro de Morais e Walter Lúcio, representantes do poder público;
Arlete Lúcia da Silva e Vanda Prata, representantes da sociedade
civil; e Edna Costa e Alberto Zerlotini, representantes dos
usuários.
A próxima reunião do Seminário Legislativo "Águas
de Minas II" será realizada no dia 23 de abril, no município de
Capitólio, situado na Região Sul do Estado, que também integra a
Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Mesa de Trabalhos - Compuseram a mesa de trabalho os deputados Anderson Aduato (PL),
coordenador da reunião; Paulo Piau (PFL) e Adelmo Carneiro Leão
(PT); além do secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente
de Uberaba, Gilberto Facery; do presidente da Câmara Municipal de
Uberaba, vereador Elmar Humberto Goulart; do presidente do Centro
Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), Hugo
Sérgio Bichuette; e do presidente da Comissão Pró- Comitê da Bacia
Hidrográfica dos afluentes mineiros do Baixo do Rio Grande, Fued
Miguel Hube Filho.
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