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Meio Ambiente adia discussão de projeto sobre amianto
O deputado Miguel Martini (PSB) apresentou à
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, nesta terça-feira
(16/4/2002), requerimento pedindo o adiamento da discussão do
Projeto de Lei (PL) 1.337/2000. O PL, do deputado Luiz Tadeu Leite
(PMDB), dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de
produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais, e estava na
pauta para receber parecer de 1º turno. Segundo o deputado Miguel
Martini, é preciso ouvir os vários lados envolvidos. "Na última
reunião foram ouvidos os representantes da área da saúde, agora acho
importante ouvirmos os trabalhadores e donos de empresas de
amianto", afirmou. O deputado apresentou, ainda, outro requerimento
solicitando a realização de audiência pública, pela Comissão, para
discutir o projeto com membros da Comissão Nacional dos
Trabalhadores do Amianto, com um representante do Procon, um geólogo
e um médico do trabalho.
Pesca - O deputado Fábio
Avelar (PTB) também apresentou um requerimento pedindo para que
sejam ouvidos representantes do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do Ministério
da Agricultura e da Federação dos Pescadores Profissionais do Estado
de Minas Gerais, em audiência pública solicitada pelo deputado
Agostinho da Silveira (PL) na última reunião (9/4/02). A reunião irá
debater, com convidados, a possibilidade de reabertura da pesca
predatória nos rios do Estado.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados José Milton (PL), presidente da Comissão; Fábio
Avelar (PTB), vice; e Miguel Martini (PSB).
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