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Araguari, na Bacia do Paranaíba, discute preservação das
águas
A segunda reunião do Seminário Legislativo "Águas
de Minas II", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
em parceria com instituições governamentais e não-governamentais,
foi realizada, nesta terça-feira (16/4/2002), no auditório da Câmara
de Dirigentes Logistas de Araguari, Triângulo Mineiro. A cidade de
Araguari integra, junto com outros 195 municípios de Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, a Bacia Hidrográfica
do Rio Paranaíba. Desses municípios, estavam presentes
representantes de Patrocínio, Patos de Minas, Tupaciguara,
Uberlândia, entre outros.
A reunião foi coordenada pelo deputado Geraldo
Rezende (PMDB), que lembrou que a Assembléia vem desenvolvendo ações
na área de meio ambiente desde o início da década de 1990. Na
primeira fase da reunião, foi ministrada palestra pelo representante
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marco Antônio
Fernandez. Ele falou da gestão dos recursos hídricos, da formação
das Bacias Hidrográficas e da importância do poder público, da
sociedade civil e de organizações não-governamentais em iniciativas
de preservação do meio ambiente. A próxima reunião do Seminário
Legislativo "Águas de Minas II" será realizada no próximo dia 18 de
abril, na cidade de Uberaba.
Propostas e eleição de delegados - Durante o encontro, os participantes se dividiram em
três grupos de trabalho e apresentaram 27 propostas que alteram e
complementam os documentos originais das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs). Essas CTIs são constituídas por
representantes de órgãos governamentais e não-governamentais que
definiram o regulamento, os temas e palestrantes do Seminário
Legislativo.
Para participarem de grupos de trabalho e da
plenária final do Seminário, que será realizada na Assembléia, nos
dias 1º, 2 e 3 de julho, foram eleitos: os representantes dos
Usuários, Sérgio Bronzi e Ribamar Rezende; do Poder Público, Valdete
Fonseca, do município de Tupaciguara, e Maurílio Brandão, de
Patrocínio; e da sociedade civil, Lúcio Aldo e Clodoaldo Parente.
Comitê Federal da Bacia do Rio Paranaíba - O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba, Cléver Lima, informou que no dia 5 de junho, Dia Nacional
do Meio Ambiente, será assinado o decreto presidencial que cria o
Comitê Federal da Bacia do Rio Paranaíba. Segundo ele, foram
realizadas 36 audiências públicas nos municípios que fazem parte da
Bacia, para a formação do Comitê.
Cléver Lima também alertou os participantes do
evento para o problema da poluição da Bacia. Segundo ele, estima-se
que em 2015, 70% das águas estejam comprometidas para o consumo
humano. Ele afirmou que os rios que compõem a Bacia recebem grandes
quantidades de esgoto sem tratamento.
Presenças - A mesa dos trabalhos foi composta
pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB), que conduziu a reunião; pelo
presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Cléver
Lima; pelo presidente do Comitê da Bacia do Rio Araguari, Antônio
Reinaldo Caetano, pelo representante do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), Marco Antônio Fernandez; pelo vice-prefeito de
Araguari, Marlos Florêncio Fernandes; e pelo presidente da Câmara
Municipal de Araguari. Também participaram do encontro
ambientalistas, organizações governamentais e não-governamentais,
além de estudantes e professores das Escolas Estaduais Professor
Antônio Marques e Isolina França Soares Torres.
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