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Reunião em Lagoa Santa abre Seminário Águas de Minas
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Cerca de 130 pessoas, de 18 municípios que fazem
parte da Bacia do Rio das Velhas, participaram, nesta sexta-feira
(12/4/2002), da primeira reunião regional do Seminário Legislativo
Águas de Minas II, realizada em Lagoa Santa. Nessa reunião, os
participantes, divididos em três grupos de trabalho, discutiram e
apresentaram novas propostas ao documento elaborado pelas Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs). As CTIs são formadas por
representantes de órgãos governamentais e não governamentais que
definiram o regulamento, os temas e palestrantes do Seminário
Legislativo.
Os temas analisados foram Gestão das Águas, com a
coordenação do presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias,
Mauro da Costa Val; Agência de Bacias, com Odair Santos, do Conselho
Estadual de Saúde; e Gerenciamento das Águas: Instrumentos, com
Inácio Paulo Fernandes, do Projeto Manuelzão, da UFMG. Os
participantes também elegeram os delegados que vão participar de
grupos de trabalho e da plenária final do Seminário Legislativo, que
será realizado na Assembléia, nos dias 1º, 2 e 3 de julho.
O evento de Lagoa Santa foi o primeiro de uma série
de 17 reuniões regionais que serão realizadas até o mês de julho. O
deputado Marcelo Gonçalves (PDT), que coordenou a reunião, ressaltou
que o objetivo do seminário é discutir, de forma democrática e
participativa, e rever os programas e projetos na área dos recursos
hídricos, decorrentes das discussões realizadas a partir de 1993.
Nesse ano foi realizado o primeiro seminário sobre o tema, dando
origem à legislação mineira sobre recursos hídricos, em 1994. Com a
entrada em vigor da norma federal, em 1997, foi feita uma revisão
que resultou na legislação atual, de 1999.
O deputado Marcelo Gonçalves falou, ainda, da Bacia
do Rio das Velhas, lembrando que essa é uma das mais complexas
regiões do Estado, devido à grade concentração populacional e
industrial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele lembrou
que é preciso combinar a demanda crescente por água de qualidade
para o consumo humano e atividades produtivas com a necessidade de
minimizar a degradação dos recursos hídricos, provocada pela
poluição com esgoto, emissão de resíduos industriais, disposição de
lixo às margens dos rios e outras causas, como desmatamentos e
mineração predatória. "Compartilhamos a convicção de que a busca da
qualidade da água equivale à busca da qualidade de vida, num
processo que passa pela educação, pela cooperação, pela implantação
de políticas públicas e dos instrumentos de gestão das águas, pela
fiscalização dos agentes poluidores, pelo envolvimento da
comunidade, pela prática da cidadania", ressaltou.
Preservação - O diretor do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Willer Hudson Pós,
lembrou, no seu pronunciamento, que o conceito de preservação é
extremamente novo. Ele elogiou a Assembléia pela realização do
seminário e disse que "iniciativas como essa é que podem nos levar a
corrigir os erros do passado".
O coordenador-geral do Projeto Manuelzão, da UFMG,
Apolo Heringer Lisboa, também elogiou a iniciativa da Assembléia em
promover a mobilização da sociedade em defesa das águas e estimulou
os participantes a repassarem as discussões para outras pessoas.
"Sem mobilização social, teremos as mesmas pessoas ouvindo as mesmas
coisas, que já sabem", observou. Ele lembrou, ainda, que a
mobilização social não abrange apenas os pobres e defendeu um
mutirão também de empresários para salvar o Rio das Velhas. Para
ele, a preservação da Bacia do Rio das Velhas deve ter duas
prioridades: investir no tratamento de esgoto da Região
Metropolitana de Belo Horizonte e salvar o Rio Cipó da possibilidade
de agressão provocada pelo turismo sem controle.
O presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias,
Mauro da Costa Val, apresentou os aspectos fundamentais das
políticas de recursos hídricos, ressaltando que, para salvar um rio
são necessárias as informações técnicas e a participação da
sociedade. Para ele, é preciso levar aos legítimos representantes
sociais, que vão compor os comitês de bacias, as informações sobre o
volume de água, formação, área de abrangência e quem lança dejetos
ou usa a água dos rios. Esses representantes, destacou, devem ser
pessoas que conheçam os problemas sociais e que também promovam o
desenvolvimento social, como empresas e indústrias.
Cobrança pelo uso da água
Mauro da Costa Val disse, ainda, que falta ao
Estado um organismo que controle o uso dos recursos hídricos. "Não
sabemos em que velocidade estamos dilapidando nossos recursos e nem
quanto tempo isso vai levar", comentou. O presidente do Fórum
Mineiro de Comitês de Bacias também definiu "gestão" como o processo
de interlocução e participação social. E "gerenciamento", como a
informação técnica necessária para isso. Segundo ele, a agência de
bacia é o braço técnico-executivo do comitê, mas depende da
definição de recursos para financiar suas ações. Dessa forma ele
defendeu a cobrança pelo uso da água, prevista na legislação. "O
objetivo é fazer do rio um ser vivo, é induzir pelo bolso as
posturas ambientalistas", afirmou.
Próximas reuniões - As
próximas reuniões no interior do Estado são: em abril - Araguari
(16), Uberaba (18), Capitólio (23), Divinópolis (26), Conselheiro
Lafaiete (30); em maio: Teófilo Otoni (7), Araçuaí (9), Patos de
Minas (14), Paracatu (16), Ipatinga (23), Governador Valadares (24),
Poços de Caldas (28); em junho - Caratinga (4), Pirapora (7), Montes
Claros (8) e Juiz de Fora (11).
Presenças - Compuseram a
mesa dos trabalhos o coordenador da reunião, deputado Marcelo
Gonçalves (PDT); o prefeito de Lagoa Santa, Genesco Aparecido de
Oliveira Júnior; o vice-prefeito e secretário Municipal de Turismo,
Nelson Cândido Pereira; o coordenador-geral do Projeto Manuelzão,
Apolo Heringer Lisboa; o presidente do Fórum Mineiro do Comitê de
Bacias, Mauro da Costa Val; o presidente do Conselho Empresarial de
Ciência e Tecnologia da Associação Comercial de Minas, Sérgio Menin;
o diretor do Igam, Willer Hudson Pós; e o ex-secretário de Meio
Ambiente e ex-deputado federal, Gil César Moreira de Abreu.
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