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Minas apresenta propostas para o combate à violência
O relatório "Sistema de Defesa Social - Minas
Apresenta Suas Propostas" foi entregue, nesta quinta-feira
(11/4/2002), ao presidente da Comissão Permanente de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico da
Câmara dos Deputados, deputado federal Ronaldo Vasconcellos (PL/MG)
e ao presidente do Senado, Ramez Tebet. O documento foi entregue
pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Antônio Júlio (PMDB), pelos deputados Anderson Adauto (PL) -
coordenador do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública, Cabo
Morais (PL), João Leite (PSB), Sargento Rodrigues (PDT); pelo
desembargador do Tribunal de Justiça, Joaquim Alves de Souza e pelo
procurador-geral do Estado, Nedens Ulisses.
Os parlamentares e os representantes do Tribunal de
Justiça e do Ministério Público se reuniram com o deputado federal
Ronaldo Vasconcelos na Câmara dos Deputados, com a presença do
deputado federal Cabo Júlio (PL/MG). Já o encontro com o presidente
do senado, Ramez Tebet, aconteceu no gabinete do senador, com a
presença dos senadores José Alencar (PL/MG) e Arlindo Porto
(PTB/MG). O "Sistema de Defesa Social- Minas Apresenta Suas
Propostas" é um trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo,
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Ministério Público e
Tribunal de Justiça do Estado e reúne sugestões de investimentos na
área social e nas Polícias Militar e Civil. Entre essas propostas
estão a coordenação de ações das polícias e a integração de poderes
para solucionar o problema da violência pública. Para Ronaldo
Vasconcellos, Minas está dando um exemplo que deve ser seguido por
todas as demais Assembléias do País. Segundo ele, o relatório é de
fundamental importância para a construção de uma política de
segurança pública nacional eficiente.
Ação pela segurança pública
De acordo com o presidente da Assembléia, deputado
Antônio Júlio, o documento representa uma iniciativa para que a
questão da segurança pública saia do âmbito da discussão e passe
para o da ação. O deputado afirmou que fez um apelo ao Senado para
que todas as medidas referentes à segurança pública sejam tratadas
de forma prioritária. Para ele, as ações das polícias devem ser
integradas, além de interligadas ao sistema penitenciário.
"Precisamos dar rumo à clemência do povo brasileiro", declarou. O
deputado federal Cabo Morais (PL/MG) ressaltou que o documento é uma
maneira de Minas contribuir no combate à violência no Brasil. "Esta
é uma forma de Minas se inserir na discussão do contexto nacional",
afirmou.
O presidente do Senado, Ramez Tebet, aprovou o
relatório apresentado, dizendo que ele é a manifestação da sociedade
através dos seus representantes. O presidente informou que irá
encaminhar o documento à Comissão Mista de deputados e senadores,
para ser analisado. Para o procurador-geral de Justiça do Estado,
Nedens Ulisses, a ação demonstra que o poder público de Minas Gerais
está empenhado na busca de soluções para o combate à criminalidade.
O procurador acredita que é importante que todos os poderes
contribuam para a resolução de problemas como o da segurança
pública.
O deputado Anderson Adauto (PL) afirmou que Minas
Gerais tem desenvolvido trabalhos na área de segurança pública há
quatro anos, e por isso tem experiência para ajudar a solucionar a
questão, com a apresentação de propostas. È da mesma opinião o
deputado João Leite (PSB), que acredita que as propostas
apresentadas pelo poder público mineiro apontam para as mudanças que
devem ser implementadas no sistema de segurança do País.
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