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Estado deixou de aplicar R$ 315 milhões na saúde em
2001
O Estado tem até 31 de dezembro de 2002 para
liberar R$ 315 milhões em recursos empenhados pela Secretaria de
Estado da Saúde, no orçamento do ano passado, segundo o secretário
da Saúde, general Carlos Patrício Freitas Pereira. O secretário, que
foi ouvido pela Comissão de Saúde nesta quinta-feira (11/4/2002),
disse que, dos R$ 715 milhões destinados à área, apenas R$ 400
milhões foram efetivamente aplicados.
Ele informou, ainda, que o Estado destinou à Saúde
8,87% de sua receita líquida de R$ 8,64 bilhões, percentual acima do
estabelecido pela Emenda Constitucional 29/2000, que é 8,25%. Os
recursos previstos não foram liberados pela Secretaria da Fazenda,
segundo Carlos Patrício, por problemas no fluxo de caixa. O deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT) cobrou a liberação do restante dos
recursos. "É inaceitável que esse valor não tenha sido liberado. A
Saúde não é uma questão virtual e nem orçamentária, mas, sim, uma
realidade", declarou o deputado. Segundo ele, foram acertados
convênios para garantir a questão contábil, mas a Saúde não foi
contemplada.
Secretário confirma epidemia de dengue
O secretário de Estado da Saúde confirmou a
existência de epidemia de dengue em Minas Gerais. Ele apresentou
números relativos à incidência da doença, segundo os quais foram
notificados 25 mil casos. Desse total, cerca de sete mil foram
devidamente avaliados, sendo confirmados 3,4 mil casos. Em relação à
dengue hemorrágica, houve até agora 50 suspeitas, sendo confirmados
16 casos. Nenhum óbito foi confirmado e quatro estão em fase de
apuração.
"A incidência da dengue em Minas é menor que nos
estados limítrofes, mas a situação é grave e não podemos nos
acomodar. A ameaça da doença transcende a área da Saúde, passando
pela limpeza urbana, educação, meio ambiente, Corpo de Bombeiros e
Polícia Militar, além dos próprios cidadãos", afirmou o secretário.
Para ele, o combate à dengue deve ser realizado de forma integrada
com a União.
O coordenador de Epidemiologia da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Francisco Leopoldo Lemos, disse que há
deficiência no quadro de pessoal para fazer as inspeções em
residências. Segundo ele, a Secretaria está promovendo campanhas
publicitárias, treinamento de agentes, supervisão de municípios e
aquisição de equipamentos de aplicação de inseticida nas ações de
combate à dengue.
Também compuseram a mesa a superintendente de
Finanças da SES, Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha; a
superintendente de Planejamento e Coordenação da SES, Maria
Auxiliadora Sales Gonçalves; a superintendente adjunta de
Epidemiologia da SES, Norma Sônia Fernandes Dias; e o
superintendente da Fhemig, Fausto Ferrer Froes.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados José Braga (PMDB), que presidiu os trabalhos;
Adelmo Carneiro Leão (PT); Carlos Pimenta (PDT); e Márcio Kangussu
(PPS).
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