Juízes negam favorecimento da Mineração Morro Velho

O juiz Sérgio André da Fonseca Xavier, da 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, e o juiz Juarez Morais de Azevedo, d...

11/04/2002 - 17:40
 

Juízes negam favorecimento da Mineração Morro Velho

O juiz Sérgio André da Fonseca Xavier, da 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, e o juiz Juarez Morais de Azevedo, diretor do Foro de Nova Lima, ouvidos nesta quinta-feira (11/4/2002), pela CPI da Mineração Morro Velho, negaram ter proximidade e interesses comuns com a empresa. O juiz Sérgio André era da Vara Cível de Nova Lima e analisou vários dos processos de indenização de trabalhadores com silicose, iniciados em 1991. O juiz Juarez Morais de Azevedo, da Vara Criminal, responde eventualmente pela Vara Cível e também proferiu decisões nesses processos.

Questionados sobre a possível proximidade com a Mineração Morro Velho, os dois juízes negaram que a empresa tenha sido beneficiada. O juiz Juarez Morais de Azevedo confirmou que o fórum de Nova Lima foi construído pela Anglo Gold, mas negou ter morado gratuitamente em uma casa oferecida pela empresa. Segundo ele, a casa foi alugada por três anos e, posteriormente, comprada por ele.

A demora na tramitação dos processos foi justificada pelos juízes pela falta de peritos para analisar os casos de silicose. O deputado Edson Rezende (PT), sub-relator da Comissão, questionou a isenção de perícias que foram custeadas pela empresa e criticou o Estado pela falta de peritos. "Não podemos aceitar o fato de não termos recursos para contratar peritos para analisar casos tão importantes, emblemáticos e históricos como este do silicótico de Nova Lima," afirmou o deputado Edson Rezende.

O médico do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região, Sílvio Gusman, também ouvido pela CPI, disse que Nova Lima tem condições para sediar um centro de referência mundial, pelo grande número de silicóticos existentes. O deputado Doutor Viana (PMDB) sugeriu uma maior interação dos médicos da mineradora e do sindicato no sentido de prevenir a doença.

Sílvio Gusman ainda esclareceu dados sobre diagnósticos. "O diagnóstico inicial é muito difícil, as vezes a radiografia não atende. Em alguns casos é preciso fazer uma tomografia computadorizada ou biópsia. Existem apenas dois aparelhos específicos na região, um no Hospital das Clínicas e o outro na Mineração Morro Velho", informou. Segundo o médico, muitos pacientes ficam agressivos quando escutam que não têm a doença, principalmente por causa da crise econômica que o país vive. "Há um desenvolvimento da cultura da doença e eles querem receber as indenizações", afirmou.

Na próxima reunião, a CPI vai ouvir os diretores das empresas para obter informações sobre sua evolução e sobre a responsabilidade social e o compromisso delas com os trabalhadores.

Requerimentos- Foram aprovados três requerimentos do deputado Edson Rezende (PT): solicitando o envio de ofício ao governador do Estado e ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizados peritos para análises de exames médicos em ações públicas e particulares que tramitam na Comarca de Nova Lima; solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça, que faça dotar a Comarca de Nova Lima do número total de juízes previstos pela Lei de Organização Judiciária de MG, em função do acúmulo de serviço que sobrecarrega os dois que lá atuam; para que seja encaminhado um ofício ao corregedor-geral de Justiça do Fórum de Belo Horizonte uma cópia do relatório final do trabalho da Corregedoria no Fórum de Nova Lima, assim que for concluído.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Eduardo Brandão (PL), vice-presidente da CPI; Doutor Viana (PMDB), relator; Edson Rezende (PT); Mauro Lobo (PSB) e Adelmo Carneiro Leão (PT), o juiz diretor do Foro de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo; o juiz da 10ª Vara de Família de BH, Sérgio André da Fonseca Xavier e o médico do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região, Sílvio Gusman. O pneumologista, Geasy Xavier de Souza justificou sua ausência.

 

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