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Comissão considera informações contraditórias
Representantes da Cemig, Copasa e Telemar não
convenceram os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor sobre a
relação entre os índices de aumento das tarifas cobradas pelos
serviços prestados pelas empresas e a inflação, desde a implantação
do Plano Real, em 1994. "As informações são contraditórias, é
necessário uma fonte comum de avaliação para que os dados sejam
analisados", afirmou o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), autor do
requerimento que solicitou a reunião da Comissão nesta quarta-feira
(10/4/2002). As informações apresentadas pelas empresas foram
contrastantes com os dados da Comissão.
A presidente da Comissão, deputada Maria José
Hauisen (PT), afirmou que irá solicitar, a algum instituto
especializado, a uniformização da base de dados para uma posterior
análise. "Não podemos afirmar se as informações dos convidados são
falsas ou não. A reunião despertou um maior interesse da Comissão e
a necessidade de um esclarecimento aos consumidores desses serviços
essenciais, mas de alto custo", disse.
Segundo o superintendente de Planejamento
Cooperativo e Participações da Cemig, João Luiz Senra Vilhena, desde
1999 as tarifas de serviços elétricos foram elevadas acima dos
índices de inflação. "Isto se deve principalmente à desvalorização
do Real e aos encargos de recompensação dos municípios atingidos por
inundações", disse. Ele afirmou que, antes dessa data, os índices de
inflação eram maiores que os reajustes das tarifas. O gerente de
Tarifas da Cemig, Emílio Cartelar, explicou que o sistema de
reajuste da tarifa elétrica é baseado em uma parte gerenciável pela
empresa e outra não-gerenciável, definida pela Aneel e outros órgãos
do setor. "O reajuste tarifário é de origem da parte
não-gerenciável, sobre a qual a Cemig não tem nenhuma
responsabilidade. Em 1998, os custos não gerenciáveis eram 28% do
total, hoje representam 49%", afirmou.
O superintendente Comercial da Copasa, Hubert Brant
Moraes, disse que a tarifa da empresa teve um reajuste inferior aos
índices de inflação. "A tarifa aumentou 184% nos últimos seis anos,
valor menor do que a elevação do salário mínimo", assegurou. Segundo
ele, a tarifa média é calculada pelos custos do serviço. Hubert
Brant informou, ainda, que a população de baixa renda paga pela
"tarifa social", que teve um reajuste de 79,44% desde a implantação
do Plano Real, e nenhuma elevação de preço nos últimos quatro
anos.
De acordo com o gerente de Relações Institucionais
da Telemar, Paulo de Tarso Barbosa Passos, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) fiscaliza se os índices de aumento
propostos pela empresa estão de acordo, para, a partir daí,
autorizar os reajustes de preços. "Mais de 120 indicadores são
considerados para que o reajuste seja feito", explicou. Paulo de
Tarso lamentou a ausência do gerente regional Anatel em Minas,
Fernando Antônio França Pádua, para explicar como é feita
fiscalização.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações,
Aristóteles dos Santos, e o diretor do Sindicato dos
Eletricitários (Sindieletro), Marcelo Correia, não concordaram com
os dados apresentados pelos representantes das empresas. "A Anatel
não desenvolve seu papel de fiscalizar. As empresas apresentam
dados mascarados para reajustar as tarifas", opinou
Aristóteles Santos. Segundo ele, a tarifa básica da Telemar foi
acrescida em 353% nos últimos seis anos, enquanto a inflação foi de
80%. Ele denunciou a empresa por fechar vários postos de atendimento
aos clientes e criticou as privatizações.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente da
Comissão, Doutor Viana (PMDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT).
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