|
Convidados são favoráveis à proibição do amianto no
estado
Os danos causados pelo amianto à saúde da população
foram debatidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
nesta terça-feira (9/4/2002). O objetivo era discutir o Projeto de
Lei (PL) 1.337/00, do deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), que proíbe o
uso e a comercialização de produtos à base de amianto no Estado. O
presidente da Comissão, deputado José Milton (PL), ressaltou a
importância deste assunto que, segundo ele, já foi discutido em
outros estados, que instituíram a proibição.
A Comissão procurou, junto com representantes da
saúde, chegar a um consenso sobre se o projeto deveria proibir o uso
do produto ou somente permitir que ele seja usado moderadamente. A
representante do secretário de Estado da Saúde, Jandira Maciel,
declarou que a Secretaria é favorável ao banimento do produto no
Estado. "Chegamos a esta conclusão tendo em vista os conhecimentos
científicos e os danos que o produto causa à saúde", afirmou. Ela
acrescentou, ainda, que, apesar desta posição, a Secretaria entende
que é preciso pensar nas dezenas de empregados envolvidos neste
trabalho.
O amianto é muito utilizado na fabricação de telhas
e caixas d'água e, dependendo do modo como estes materiais são
conservados, há liberação de uma poeira prejudicial à saúde. O
representante da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e
Saúde, Odair Santos Júnior, lembrou que, se for considerado o
banimento do amianto em Minas Gerais, é preciso buscar alternativas
para os trabalhadores das empresas de extração. "Não há um
equipamento de segurança que proteja os operários adequadamente para
o trabalho, e a inalação dessa poeira invisível leva alguns
trabalhadores, ao longo prazo, à morte", declarou.
O representante da Câmara Técnica de Saúde do
Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde, Guilherme Ribeiro Câmara,
lembrou que este assunto já foi discutido e vários países proibiram
o uso e comercialização do amianto. "A idéia do banimento está sendo
adotada porque todas as outras alternativas se mostraram ineficazes.
Precisamos defender as pessoas", afirmou. Guilherme Câmara acredita
que é preciso substituir o amianto por outro produto que não
apresente danos à saúde dos trabalhadores e usuários. "É um produto
cancerígeno cujos males só apareceram 30 anos após a exposição da
pessoa à substância", explicou.
O deputado Miguel Martini (PSB), relator do
projeto, declarou que seu parecer será a favor do banimento do
amianto no Estado, tendo em vista os dados apresentados pelos
convidados.
A Comissão aprovou ainda um requerimento do
deputado Agostinho da Silveira (PL), solicitando a convocação da
Comissão para ouvir as preocupações dos pescadores amadores e de
cidadãos preocupados com a reabertura da pesca predatória dos rios
do Estado.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados José Milton (PL), presidente da Comissão; Fábio
Avelar (PTB), vice; Maria José Haueisen (PT) e Miguel Martini
(PSB).
|
