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Santa Casa retoma atendimento pelo SUS mas continua em
déficit
O déficit da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o diretor-geral, Antônio
Abrahão Caran Filho. Ele foi ouvido pela Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que promoveu uma reunião
para discutir a situação do hospital, que retomou os atendimentos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após dois meses de paralisação
desses serviços. Caran Filho disse que a curto prazo não há risco de
suspensão dos serviços pelo SUS, mas que a longo prazo a situação
não é previsível, pois depende de uma série de fatores. Entre eles,
estão ajustes internos e o acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte
e o Governo do Estado, que estão repassando, cada um, R$ 350 mil
mensais para a instituição.
Para o diretor-geral da Santa Casa, um dos maiores
problemas são os valores da tabela do SUS, que, segundo ele, chegam
a ser humilhantes. O médico mostrou a folha de custo de uma cirurgia
complexa, cujos gastos na sala de operação passam dos R$2.900, sendo
que o SUS cobre somente R$ 707 pelo pacote inteiro, que inclui
também a internação. Segundo ele, outra dificuldade é que a tabela
do SUS não discrimina todos os tipos de cirurgias, então algumas têm
os valores baseados em operações análogas, contribuindo para o
déficit.
APOIO E CRÍTICAS
O diretor-geral da Santa Casa disse que a
Prefeitura de Belo Horizonte, gestora do convênio com o SUS, sempre
se mostrou solidária com os problemas financeiros do hospital, desde
a primeira gestão de Célio de Castro. O Estado, no entanto, só
manifestou preocupação depois que o atendimento pelo SUS foi
suspenso, entre dezembro de 2001 e fevereiro deste ano. Segundo
Caran Filho, o governo federal nunca mostrou interesse na questão.
Antônio Caran Filho criticou a Secretaria de Estado
de Saúde por suspender o repasse das verbas provenientes de um
convênio para custear atendimentos de urgência e emergência. Segundo
ele, nos últimos quatro meses do ano passado, o hospital recebeu R$
200 mil, mas a partir de janeiro, quando foi firmado o contrato
entre a Santa Casa, o Estado e a Prefeitura, esse repasse foi
cortado.
Os deputados Marco Regis (PL) e Adelmo Carneiro
Leão (PT) criticaram o descaso do Ministério da Saúde quanto ao
problema. Adelmo Carneiro Leão também criticou o governo do estado
por não manter um fundo de saúde, como determina a Constituição.
O deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que a situação da Santa
Casa é muito mais grave do que a apresentada pelos diretores, uma
vez que a instituição atende não só a população de Belo Horizonte,
mas também pacientes do interior do estado. Segundo ele, 40% dos
pacientes são de cidades de médio e pequeno porte.
CARDIOMINAS
O diretor-geral da Santa Casa, Antônio Abrahão
Caran Filho, pediu aos deputados que apresentem um projeto de lei
para prorrogar o prazo de cinco anos, previsto na lei que autorizou
a doação do imóvel do Cardiominas para a instituição. Segundo ele,
nos últimos quatro anos, a Santa Casa não teve condições de utilizar
o prédio, mas uma empresa de consultoria já elaborou um projeto de
funcionamento do hospital. O projeto está sendo examinado por
técnicos do governo do Estado e prevê a execução de obras durante
dois anos para transformar o Cardiominas em um hospital geral, com
300 leitos e dotado de equipamentos de última tecnologia, gerando
mais de 1.300 novos empregos. De acordo com ele, o Cardiominas
complementaria o atendimento da demanda por serviço hospitalar em
Belo Horizonte.
Funerária e salários - A
dívida da Santa Casa com fornecedores da funerária e o atraso nos
salários dos residentes também foram questionados pelos deputados.
Caran Filho disse que a divída será quitada em maio e que uma
consultoria foi contratada para administrar a funerária. Entre as
providências tomadas está a separação do caixa único da instituição,
para aumentar o faturamento da funerária. O diretor-geral disse,
ainda, que os salários de todos os funcionários estão em atraso, não
só dos residentes. "Infelizmente não é uma coisa boa, mas é melhor
do que dizer que só um grupo é prejudicado", alegou. Segundo ele, um
dos motivos do atraso dos pagamentos é o aumento do valor da bolsa
dos residentes, concedido pelo Ministério da Educação e Cultura
(MEC) no ano passado. Segundo ele, o MEC não repassou recursos para
os hospitais.
Documentos - A diretoria
da Santa Casa afirmou que vai enviar à Comissão a cópia do projeto
de funcionamento do Cardiominas e do relatório do balanço das
atividades do hospital referentes ao ano de 2001.
REQUERIMENTOS APROVADOS
A Comissão de Saúde aprovou dois requerimentos
solicitando a realização de audiências públicas. Um do deputado
Carlos Pimenta (PDT) requer a realização de uma reunião para que
seja discutida a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e
demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, com a
presença do presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade
Mineira de Pediatria, Adolfo Paulo Bicalho Lana; da coordenadora de
Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Estado da Saúde, Maria Alice Venância Romanini; da
diretora da Clínica da Maternidade Odete Valadares (Fhemig), Ana
Maria Cardoso; e de representante da Comissão Materno-Infantil do
Conselho Estadual de Saúde. O outro requerimento, do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PPB), solicita a realização de audiência pública para
discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla.
Para esta audiência serão convidados o secretário de Estado da
Saúde, Carlos Patrício de Freitas; o secretário de Estado do
Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente,
Antônio Elias Nahas; do doutor Geraldo Martins Ferreira; e de
representante do Grupo dos Amigos dos Portadores de
Esclerose.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Cristiano Canêdo (PTB), presidente da Comissão;
José Braga (PMDB), vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT); Marco
Regis (PL), autor do requerimento que deu origem à reunião; o
diretor-geral da Santa Casa, Antônio Abrahão Caran Filho; os
diretores de Relações com o Mercado, Homero Carvalho de Godoi;
Clínico, Edgardo José Campos; de Finanças, Carlos Eloy Carvalho
Guimarães Júnior e de Suporte Operacional, Benhur Silva de
Albergaria.
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