Santa Casa retoma atendimento pelo SUS mas continua em déficit

O déficit da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o diretor-geral, Antônio Ab...

04/04/2002 - 17:10
 

Santa Casa retoma atendimento pelo SUS mas continua em déficit

O déficit da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o diretor-geral, Antônio Abrahão Caran Filho. Ele foi ouvido pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que promoveu uma reunião para discutir a situação do hospital, que retomou os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após dois meses de paralisação desses serviços. Caran Filho disse que a curto prazo não há risco de suspensão dos serviços pelo SUS, mas que a longo prazo a situação não é previsível, pois depende de uma série de fatores. Entre eles, estão ajustes internos e o acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado, que estão repassando, cada um, R$ 350 mil mensais para a instituição.

Para o diretor-geral da Santa Casa, um dos maiores problemas são os valores da tabela do SUS, que, segundo ele, chegam a ser humilhantes. O médico mostrou a folha de custo de uma cirurgia complexa, cujos gastos na sala de operação passam dos R$2.900, sendo que o SUS cobre somente R$ 707 pelo pacote inteiro, que inclui também a internação. Segundo ele, outra dificuldade é que a tabela do SUS não discrimina todos os tipos de cirurgias, então algumas têm os valores baseados em operações análogas, contribuindo para o déficit.

APOIO E CRÍTICAS

O diretor-geral da Santa Casa disse que a Prefeitura de Belo Horizonte, gestora do convênio com o SUS, sempre se mostrou solidária com os problemas financeiros do hospital, desde a primeira gestão de Célio de Castro. O Estado, no entanto, só manifestou preocupação depois que o atendimento pelo SUS foi suspenso, entre dezembro de 2001 e fevereiro deste ano. Segundo Caran Filho, o governo federal nunca mostrou interesse na questão.

Antônio Caran Filho criticou a Secretaria de Estado de Saúde por suspender o repasse das verbas provenientes de um convênio para custear atendimentos de urgência e emergência. Segundo ele, nos últimos quatro meses do ano passado, o hospital recebeu R$ 200 mil, mas a partir de janeiro, quando foi firmado o contrato entre a Santa Casa, o Estado e a Prefeitura, esse repasse foi cortado.

Os deputados Marco Regis (PL) e Adelmo Carneiro Leão (PT) criticaram o descaso do Ministério da Saúde quanto ao problema. Adelmo Carneiro Leão também criticou o governo do estado por não manter um fundo de saúde, como determina a Constituição. O deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que a situação da Santa Casa é muito mais grave do que a apresentada pelos diretores, uma vez que a instituição atende não só a população de Belo Horizonte, mas também pacientes do interior do estado. Segundo ele, 40% dos pacientes são de cidades de médio e pequeno porte.

CARDIOMINAS

O diretor-geral da Santa Casa, Antônio Abrahão Caran Filho, pediu aos deputados que apresentem um projeto de lei para prorrogar o prazo de cinco anos, previsto na lei que autorizou a doação do imóvel do Cardiominas para a instituição. Segundo ele, nos últimos quatro anos, a Santa Casa não teve condições de utilizar o prédio, mas uma empresa de consultoria já elaborou um projeto de funcionamento do hospital. O projeto está sendo examinado por técnicos do governo do Estado e prevê a execução de obras durante dois anos para transformar o Cardiominas em um hospital geral, com 300 leitos e dotado de equipamentos de última tecnologia, gerando mais de 1.300 novos empregos. De acordo com ele, o Cardiominas complementaria o atendimento da demanda por serviço hospitalar em Belo Horizonte.

Funerária e salários - A dívida da Santa Casa com fornecedores da funerária e o atraso nos salários dos residentes também foram questionados pelos deputados. Caran Filho disse que a divída será quitada em maio e que uma consultoria foi contratada para administrar a funerária. Entre as providências tomadas está a separação do caixa único da instituição, para aumentar o faturamento da funerária. O diretor-geral disse, ainda, que os salários de todos os funcionários estão em atraso, não só dos residentes. "Infelizmente não é uma coisa boa, mas é melhor do que dizer que só um grupo é prejudicado", alegou. Segundo ele, um dos motivos do atraso dos pagamentos é o aumento do valor da bolsa dos residentes, concedido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) no ano passado. Segundo ele, o MEC não repassou recursos para os hospitais.

Documentos - A diretoria da Santa Casa afirmou que vai enviar à Comissão a cópia do projeto de funcionamento do Cardiominas e do relatório do balanço das atividades do hospital referentes ao ano de 2001.

REQUERIMENTOS APROVADOS

A Comissão de Saúde aprovou dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Um do deputado Carlos Pimenta (PDT) requer a realização de uma reunião para que seja discutida a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, com a presença do presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria, Adolfo Paulo Bicalho Lana; da coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Alice Venância Romanini; da diretora da Clínica da Maternidade Odete Valadares (Fhemig), Ana Maria Cardoso; e de representante da Comissão Materno-Infantil do Conselho Estadual de Saúde. O outro requerimento, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB), solicita a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla. Para esta audiência serão convidados o secretário de Estado da Saúde, Carlos Patrício de Freitas; o secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Antônio Elias Nahas; do doutor Geraldo Martins Ferreira; e de representante do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Cristiano Canêdo (PTB), presidente da Comissão; José Braga (PMDB), vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT); Marco Regis (PL), autor do requerimento que deu origem à reunião; o diretor-geral da Santa Casa, Antônio Abrahão Caran Filho; os diretores de Relações com o Mercado, Homero Carvalho de Godoi; Clínico, Edgardo José Campos; de Finanças, Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior e de Suporte Operacional, Benhur Silva de Albergaria.

 

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