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Convidados acusam Telemar de monopolizar edição de
listas
O consultor da Listel - Listas Telefônicas S/A,
Flávio Rauter, e o diretor da Minas Comunicação Editora de Listas
Telefônicas S/A, José Faustino Pereira Filho, acusaram a Telemar de
Minas Gerais de monopolizar a edição de listas telefônicas,
contrariando a Lei Geral das Telecomunicações. Eles foram ouvidos,
nesta quinta-feira (4/4/2002), pela Comissão Especial da Lista de
Assinantes, criada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo eles, a Telemar está usando a empresa Telelistas, do Rio de
Janeiro, para editar as listas telefônicas das áreas onde atua,
recebendo 14,5% da receita de anúncios em troca do serviço de
cobrança e do cadastro dos clientes em Minas Gerais. "A Telelistas
usa a marca Telemar no mercado em todas as etapas da edição, até
mesmo no cartão de visita de seus funcionários", afirmou Flávio
Rauter.
O consultor da Listel também disse que os
anunciantes e usuários de telefones em Minas estão sendo enganados.
Rauter afirmou que o número de exemplares distribuídos é menor que a
tiragem informada pela Telelistas e 30% do cadastro possui erros.
Segundo os convidados, sete empresas que atuavam na edição de
catálogos, antes da privatização da telefonia, estão sendo
prejudicadas. Flávio Rauter argumentou, ainda, que os acionistas
minoritários estão sendo prejudicados, porque a receita da Telemar
com a edição de listas fica com os controladores, em outro
estado.
Flávio Rauter e José Faustino Pereira Filho pediram
que a Comissão Especial encaminhe a denúncia ao Ministério Público
Federal, que cobre da Anatel a fiscalização e a retirada das Teles
da edição de listas. A Comissão aprovou um requerimento do deputado
Márcio Kangussu (PPS) pedindo à Anatel que informe se o custo da
assinatura básica residencial inclui a distribuição anual da lista
obrigatória de assinantes, de que trata a LGT. O deputado também
quer informações da Anatel sobre a cobrança, nas contas de telefone,
das mensalidades da NET-BH, TV por assinatura.
O diretor superintendente da Telemar, Ivan Ribeiro
de Oliveira, e o gerente regional da Anatel, Fernando Antônio França
de Pádua, haviam sido convidados para a reunião, mas justificaram a
ausência.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Márcio Kangussu (PPS), presidente da Comissão;
Agostinho Silveira (PL), Eduardo Hermeto (PFL) e Irani Barbosa
(PSD), o consultor da Listel - Listas Telefônicas S/A, Flávio
Rauter, e o diretor da Minas Comunicação Editora de Listas
Telefônicas Ltda, José Faustino Pereira Filho.
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