Comissão avalia condições de vida de assentados em
Buritis
Falta de infra-estrutura, de energia elétrica e de
saneamento básico caracterizam a situação em que vivem famílias de
vários acampamentos e assentamentos na região Noroeste do Estado. O
fato foi constatado pela Comissão de Direitos Humanos, que visitou
assentamentos localizados no município de Buritis, nesta
segunda-feira (1º/4/2002). A visita foi feita a requerimento do
deputado Rogério Correia (PT) e a pedido de integrantes do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Instituto de Terras
(Iter). O responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos,
promotor Afonso Henrique, e o presidente do Iter, Marcelo Rezende,
acompanharam a Comissão.
Reunião - Durante a
visita, os deputados Márcio Kagunssu (PPS), presidente da Comissão
de Direitos Humanos; Rogério Correia (PT) e João Leite (PSB) se
reuniram com um grupo de assentados da fazenda Barriguda I, que é
habitada por 68 famílias. O grupo pediu apoio aos deputados para que
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emita
o título de posse da fazenda, já que o local está desapropriado
desde 1996. O deputado Márcio Kangussu confirmou a morosidade por
parte do instituto em relação à questão.
Segundo Kangussu, essa situação está causando
diversos problemas às famílias assentadas, principalmente àquelas
que têm divergências com relação a posturas assumidas pela direção
do MST na região. Um integrante do grupo de assentados afirmou que
seus companheiros fazem parte de uma facção do MST que "não concorda
com as invasões e as manifestações violentas que o movimento
promove". O integrante denunciou que as famílias seriam obrigadas a
pagar uma espécie de imposto ao MST para ficarem instaladas na
fazenda. Segundo ele, se a taxa não é paga, a família é ameaçada a
ser desalojada.
DEPUTADO SOLICITARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA
O deputado Rogério Correia relatou que a Comissão
teve dificuldades para realizar os trabalhos em Buritis. Segundo
ele, o avião que levava os deputados precisou de autorização do
presidente da República para pousar no aeroporto - que também dá
acesso à fazenda Córrego da Ponte, invadida no final do mês passado
por alguns integrantes do MST.
O deputado também falou da condição de vida das
famílias assentadas, que, segundo ele, é de "absoluta miséria".
Devido aos problemas observados, Rogério Correia afirmou que irá
apresentar um requerimento na próxima reunião da Comissão de
Direitos Humanos, nesta quarta-feira (3/4/2002), solicitando a
realização de uma audiência pública com representantes do Incra, do
Inter, do MST e da Procuradoria-Geral da República, com a intenção
de agilizar o processo de reforma agrária na região Noroeste de
Minas Gerais.
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