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Projeto autoriza empréstimo para combater pobreza
rural
O Projeto de Combate à Pobreza Rural da Região
Mineira do Nordeste (PCPR), abordado pelo Projeto de Lei (PL)
1.926/2001, foi analisado pela Comissão do Trabalho, da Previdência
e da Ação Social, nesta terça-feira (2/4/2002). O PL autoriza o
Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinado ao PCPR. O
relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB), opinou pela aprovação
da matéria, que tramita em 1º turno, com a emenda nº 1, da Comissão
de Constituição e Justiça. A emenda determina a inclusão da
expressão "norte-americanos" após a palavra "dólares", referindo-se
aos valores do empréstimo e contrapartidas.
Benefícios - Segundo a
justificativa do parecer, a operação financeira junto ao Bird vai
gerar um aporte de US$ 93,6 milhões, que será aplicado em 3,7 mil
subprojetos de desenvolvimento da Região Mineira do Nordeste. O
governo pretende realizar investimentos junto aos pequenos
empreendimentos comunitários, mantendo a população no local,
trabalhando e produzindo. Se a proposta for aceita, cerca de 186 mil
famílias serão atendidas em uma região que tem um Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) médio de 0,5 em 90% de seus municípios.
TRANSFERÊNCIA DE ESCRITÓRIO DA CEMIG É TEMA DE
AUDIÊNCIA
Foi aprovado durante a reunião da Comissão
requerimento do deputado Ivo José (PT) solicitando que seja
realizada uma audiência pública para discutir a transferência do
escritório regional da Cemig de Ipatinga para Governador Valadares.
Segundo o autor do requerimento, a transferência vem provocando
demissões e deficiências no atendimento aos consumidores,
principalmente as grandes empresas da Região do Vale do Aço.
Convidados - O deputado
solicitou que sejam convidados o superintendente de Relação
Comercial da Cemig, Tarcísio Andrade Neves; vereadores de Ipatinga e
o prefeito, Chico Ferramenta; representantes da Associação Comercial
e Industrial de Ipatinga, da Usiminas, Acesita, do Conselho Regional
de Desenvolvimento Industrial do Vale do Aço (CRDI), Fiemg e do
Sindieletro.
Coavap - Foi aprovado
também requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) solicitando a
realização de uma audiência pública para apurar supostas
irregularidades na administração da Cooperativa Agrícola do Vale do
Paraíso (Coavap), que acarretaram endividamento e falência da
entidade. O deputado Durval Ângelo solicitou que sejam convidados
para prestar esclarecimentos o diretor da Coavap, Luiz Gonzaga do
Carmo Brinate; os membros do Conselho Fiscal, Wilmar Pereira da
Silva, Odemir Neves Lessa e Antônio Carlos Carele; os cooperados
Antônio José Dias Simiqueli, José Vicente Gripatp e Mário Lúcio
Cabral.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PPB), presidente da
Comissão; Luiz Menezes (PPS), Durval Ângelo (PT) e Ivo José (PT).
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