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Comissão discute realização de obras públicas na
capital
A necessidade de financiamentos para a conclusão
das obras de recuperação da Lagoa da Pampulha e para a revitalização
da Praça Sete foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira
(20/03/2002), pela Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária. O deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento
que originou a reunião, questionou os convidados a respeito do papel
do Legislativo para contribuir na captação dos recursos necessários
para a implementação dessas obras. A secretária municipal de
Coordenação de Gestão Regional da Pampulha, Maria Christina
Rodrigues, destacou a luta da comunidade local para a realização do
projeto de recuperação da Lagoa, que se encontra em situação
problemática. "A busca da solução está muito mais além da questão de
cartão postal, está na melhoria da condição de vida das pessoas que
habitam aquela região", declarou. A secretária também falou da perda
de função da Lagoa, que, segundo ela, foi criada para impedir as
cheias do rio Engenho Nogueira e do Córrego da Pampulha. Mas, de
acordo com Maria Chirstina, com o assoreamento, a Lagoa perdeu a sua
utilidade.
Para o secretário municipal de Coordenação de
Política Urbana e Ambiental, Murilo de Campos Valadares, nunca houve
um projeto tão completo para solucionar a questão da Pampulha. Até o
momento, o projeto está orçado em R$ 80 milhões, e o prazo para a
sua finalização vai até o final de 2004. "A obra vai ser concluída
no prazo estipulado, já que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), que determina o cumprimento do cronograma", afirmou. O
secretário também detalhou as etapas de realização da obra.
Murilo Valadares ainda defendeu a necessidade da
realização das obras de revitalização da Praça Sete. Para ele, a
Praça representa o coração de Belo Horizonte. O secretário explicou
que as obras pretendem adequar o comércio local à realidade
cotidiana, além de organizar a estrutura física da região. De acordo
com Murilo Valadares, as duas obras apresentam dificuldades
distintas para suas implementações. "O problema da Pampulha é
financeiro; já o da Praça Sete é técnico, pois toda a fiação das
concessionárias da cidade passam sob o piso da Praça", disse.
O secretário municipal de Planejamento, Rodrigo
Barroso, explicou que, apesar da boa situação financeira da
Prefeitura de Belo Horizonte, o orçamento já tem uma receita
vinculada. "Do orçamento municipal, apenas 8% vão para a realização
de obras públicas, sendo que 4% são destinados para o Orçamento
Participativo", afirmou. Rodrigo Barroso esclareceu que, até o
momento, as duas obras vão contar com recursos dos governos estadual
e municipal.
Os deputados Doutor Viana (PMDB), Dilzon Melo (PTB)
e Alencar da Silveira Júnior (PDT) parabenizaram a iniciativa da
Prefeitura de Belo Horizonte e a busca do prefeito em exercício,
Fernando Pimentel, por financiamentos no exterior, para a realização
das obras.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Rogério Correia (PT); Doutor Viana (PMDB);
Dilzon Melo (PTB); Alencar da Silveira Júnior (PDT); o secretário
municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental, Murilo de
Campos Valadares; a secretária municipal de Coordenação de Gestão
Regional da Pampulha, Maria Christina Rodrigues e o secretário
municipal de Planejamento, Rodrigo Barroso.
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