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Seminário "Águas de Minas II" terá 17 reuniões no interior
O encontro preparatório do Seminário Legislativo
"Águas de Minas II", realizado nesta quarta-feira (6/3/2002), com a
participação de entidades, deputados e órgãos de governo, definiu as
cidades onde serão realizadas as 17 reuniões de interiorização do
evento (veja relação abaixo), além de aprovar mudanças em
diversos artigos do regulamento e o planejamento das próximas
reuniões das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs).
O Seminário Legislativo tem dois objetivos
principais: o primeiro é a avaliação da implantação das políticas
estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus
institutos e instrumentos de gestão. O segundo é a obtenção de
subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para a
elaboração de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à
recuperação e à conservação da qualidade e da quantidade das águas
nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais. As
inscrições para o Seminário poderão ser formalizadas de 10 a 25 de
junho, na Coordenação de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia
Legislativa.
Fhidro - O
2º-vice-presidente da Alemg, deputado Ivo José (PT), informou que a
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vai realizar uma
audiência pública no dia 27 de março, às 10h30, quando será
discutida a questão do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais (Fhidro). Vão participar do encontro representantes de
quatro instituições: Mauro da Costa Val, coordenador do Fórum
Mineiro de Comitês de Bacias; Apolo Heringer, coordenador-geral do
Projeto Manuelzão; Celso Castilho, do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos; e um representante da Federação da Agricultura do Estado
de Minas Gerais (Faemg).
COMISSÕES INTERINSTITUCIONAIS
A importância da participação das instituições nos
trabalhos das CTIs foi ressaltada pelo coordenador do Seminário,
deputado Ivo José (PT). "As entidades que desejarem participar podem
se integrar aos trabalhos das CTIs, deixando suas contribuições para
a construção e qualidade do Seminário", esclareceu. As entidades
foram convidadas também para participar da reunião comemorativa dos
45 anos de Furnas, no dia 18 de março, às 20 horas, no Plenário da
Assembléia.
A Comissão Técnica Interinstitucional (CTI) que vai
estudar todos os itens do tema "Gestão das Águas" terá como
coordenador Mauro da Costa Val, do Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias, e como secretário, Marcelo de Deus, da Cemig. As datas e os
locais das reuniões ainda não foram definidos.
Participarão da CTI que analisará os itens do tema
"Agência de Bacias" representantes do Projeto Manuelzão, da Copasa,
da Fiemg, (CEC), do Igam e da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária de Minas Gerais (Abes). As reuniões acontecerão nos dias
13, 19 e 26 de março, às 9 horas, na sede do Projeto Manuelzão (Av.
Alfredo Balena, 190/sala 10.012-10º andar).
A CTI que vai analisar os itens do terceiro tema,
"Gerenciamento das Àguas", terá como coordenador Augusto César S.
Santos, da Ruralminas, e como secretário, Marco Antônio, do Igam. A
reunião dessa Comissão aconteceu nesta sexta-feira (8/3) na sede da
Ruralminas.
LOCAIS DAS REUNIÕES DE INTERIORIZAÇÃO
- Bacia do Rio São Francisco:
Conselheiro Lafaiete, Lagoa Santa, Montes Claros, Pirapora,
Paracatu, Iguatama
- Bacia do Rio Grande: Uberaba, Poços
de Caldas, Capitólio
- Bacia do Rio Paranaíba: Patos de
Minas, Araguari
- Bacia do Rio Paranaíba do Sul: Juiz de Fora
- Bacia do Rio Doce: Ipatinga,
Governador Valadares, Caratinga
- Bacia dos Rios Jequitinhonha e Pardo:
Araçuaí
- Bacia dos Rios Mucuri e São Mateus:
Teófilo Otoni
Presenças - Participaram
da reunião preparatória o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Ivo José (PT); o deputado Mauro Lobo (PSDB); a deputada Maria José
Haueisen (PT); o deputado Marco Regis (PL), além de representantes
da Vibra-Mais, Ruralminas, Copasa, Cemig, Emater, Fórum Mineiro de
Comitês - Cibapar, Comitês de Bacias Hidrográficas de Paraopeba,
Conselho Estadual de Saúde, Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais (Cetec), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária de
Minas Gerais (Abes), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Projeto
Manuelzão, Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia
(Fonasc-CBH), Sindágua-MG, além de técnicos das Gerências-Gerais de
Projetos Institucionais e de Consultoria Temática da Assembléia
Legislativa.
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