|
Convidados questionam critérios de avaliação da
silicose
Os equipamentos e técnicas usados para diagnosticar
a silicose nos trabalhadores das minas são inadequados e muitas
avaliações foram feitas por profissionais desqualificados, segundo o
coordenador da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador, do Conselho
Estadual de Saúde, Guilherme Ribeiro Câmara, ouvido nesta
quinta-feira (7/3/2002) pela CPI da Mineração Morro Velho. O
coordenador disse que o Estado não possui a estrutura necessária
para proceder à avaliação correta dos casos da doença. Segundo ele,
as avaliações que serviram como ponto de partida para determinar as
indenizações foram feitas com equipamentos da própria Mineração
Morro Velho.
"O critério utilizado para se pensar as
indenizações pode cometer injustiças com os trabalhadores. A
avaliação da capacidade laboral é um critério do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) para identificar uma determinada
incapacidade. Esse critério não contempla a possibilidade de
existência da doença e nem o fato de que ela pode se desenvolver
posteriormente à avaliação", declarou Câmara. Ele disse que a
capacidade laborativa não se presta para a avaliação de uma doença
que possui um mecanismo de evolução de 20 a 30 anos. Segundo o
coordenador, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde deveriam
promover ações de vigilância e prestar assistência à saúde do
trabalhador, e isso seria competência do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Óbitos - Guilherme Ribeiro
Câmara apresentou um levantamento do Ministério da Saúde segundo o
qual foram registradas oficialmente apenas 186 mortes por silicose
no Brasil, entre 1979 e 1998. Verificou-se que nenhum dos casos
foram registrados nos municípios de Nova Lima, Sabará, Raposos e
Caetés. "O sistema de declaração de óbito passa pelos cartórios
municipais, que devem informar à Secretaria de Estado para registro
no Ministério da Saúde. Esse número é uma grande subnotificação. Há
diversos atestados de óbito encaminhados ao Conselho Estadual de
Saúde que sugerem que o número de mortes seria bem maior. Esses
mecanismos precisam ser desvendados", comentou.
Pneumologista confirma despreparo de
profissionais
A pneumologista do Ambulatório de Doenças
Profissionais do Hospital das Clínicas, Ana Paula Scalia Carneiro,
disse que o diagnóstico correto da silicose só é obtido com um
raio-x de boa qualidade, feito com as técnicas adequadas, e com a
interpretação sendo feita apenas por profissionais treinados,
capacitados e experientes. "O maior problema que essa população
enfrenta é o diagnóstico errado e mal feito, em condições adversas e
por profissionais não capacitados. Vários casos são notificados
erradamente", afirmou. A pneumologista realizou trabalho pericial em
143 trabalhadores da Mineração Morro Velho, dos quais 60% eram,
realmente, portadores de silicose e vários possuíam outros tipos de
doenças, como bronquite, hipertensão e tuberculose.
A doença - Segundo Ana
Paula Scalia, a silicose é uma doença presente especialmente em
países menos desenvolvidos como o Brasil, onde ainda é muito
freqüente, chegando a ser epidêmica em algumas situações. Ela
afirmou que a principal atividade causadora da doença é a mineração
subterrânea. Quanto pior a condição de trabalho, maior a
possibilidade do trabalhador adoecer. Além disso, a contaminação
depende da susceptibilidade de cada organismo. "A silicose pode
ocorrer em diferentes graus de intensidade, do mais leve ao mais
grave, que leva à morte por insuficiência respiratória",
comentou.
Sindicato explica atuação
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria de Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e
Região, Marcelino Antônio Edwiges, disse que quando assumiu o cargo,
no dia 27 de julho de 2001, a maior preocupação era com as pessoas
que haviam ajuizado ação pelo Ministério Público. "Começamos a
estudar o acordo feito em 99 e homologado pela Justiça, que envolvia
560 trabalhadores. Constatamos que na documentação havia um prazo
final de adesão - 25 de novembro - e que não havia sanção para o não
cumprimento do acordo e nem prazo de entrega dos lotes", comentou.
Pelo acordo, as indenizações seriam pagas a metade em dinheiro e a
outra metade em terrenos na região.
O presidente do sindicato informou que foi iniciada
uma negociação pela qual conseguiram transformar a indenização que
seria paga em lotes, em dinheiro. "Também conseguimos a correção
monetária e os juros, além de conseguir que o prazo de adesão fosse
estendido até maio. A proposta foi apresentada à categoria e, de
imediato, houve 600 adesões. Desde o início foi dito aos
trabalhadores que a adesão era voluntária", afirmou. Segundo
Marcelino Antônio Edwiges, o Ministério Público afastou-se das
negociações nesse momento.
Requerimentos - A Comissão
aprovou dois requerimentos do deputado Doutor Viana (PMDB), relator
da CPI. O primeiro, solicita o envio de ofício à Cordenadoria da
Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde
para que forneça à CPI a cópia dos relatórios de suas atividades
fiscalizadoras exercidas junto à Mineração Morro Velho nos últimos
anos. O segundo, pede o envio de ofício à pneumologista do
Ambulatório de Doenças Profissionais do Hospital das Clínicas, Ana
Paula Scalia Carneiro, no sentido de que forneça possíveis outros
documentos relativos aos exames de silicose feitos nos trabalhadores
da Mineração Morro Velho.
A CPI também aprovou três outros requerimentos, de
autoria do deputado Edson Rezende (PT), sub-relator da Comissão. Um
deles solicita o deferimento do pedido da vice-presidente do
Conselho Estadual de Saúde, Elvira Lídia Pessoa de Oliveira, que
indica o coordenador da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do
Conselho Estadual de Saúde, Guilherme Ribeiro Câmara, para
acompanhar os trabalhos da CPI. Os outros dois requerimentos pedem a
intimação, para prestarem esclarecimentos à Comissão, do médico
contratado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Mineração Morro
Velho, Sílvio Gusman; do trabalhador da Mineração Vicente do Carmo;
do prefeito de Nova Lima, Vítor Penido; do presidente da Câmara
Municipal, vereador Jaconias; do presidente da Associação dos
Aposentados de Nova Lima; e do secretário de Estado da Saúde,
general Carlos Patrício.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Eduardo Hermeto (PFL), presidente da CPI;
Eduardo Brandão (PL); Doutor Viana (PMDB); Edson Rezende (PT); Fábio
Avelar (PTB); Mauro Lobo (PSB); Dilzon Melo (PTB); e Ivo José
(PT).
|
