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Comissão da Prostituição Infantil estará em Valadares na
5ª
A Comissão Especial da Prostituição Infantil da
Assembléia Legislativa estará em Governador Valadares nesta
quinta-feira (7/3/2002). A audiência acontece a partir das 10 horas,
na Câmara Municipal, a requerimento do deputado Paulo Pettersen
(PL), aprovado em 29 de novembro de 2001. São convidados: o juiz e a
promotora da Vara da Infância e da Juventude e Precatórias de
Governador Valadares, José Maurício Cantarino Vilela e Paula Cunha e
Silva; o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar,
tenente-coronel Luís Fernando de Oliveira Aleixo; o delegado da
Infância e Juventude, Evandro dos Santos Costa; os presidentes dos
Conselhos Tutelares Regiões I e II, Jeremias Antunes e Maria de
Souza; e a coordenadora da Pastoral da Criança, Jacqueline Míriam
Maciel Junqueira Carvalho.
A Comissão Especial da Prostituição infantil foi
criada a partir de requerimento do deputado Rogério Correia (PT),
para averiguar a suspeita de favorecimento de prostituição infantil
no Estado, verificada através de processos policiais e judiciais
existentes, relatórios da Setascad e inquérito do Ministério Público
sobre o assunto, em especial as evidências ocorridas na cidade de
Taiobeiras, conforme denúncias veiculadas pela imprensa. São membros
efetivos da Comissão Especial os deputados Rogério Correia (PT),
presidente; Elbe Brandão (PSDB), relatora; João Pinto Ribeiro (PTB),
Márcio Kangussu (PPS) e Paulo Pettersen (PL).
Histórico - O início das
atividades da comissão foi em 6 de novembro do ano passado. Na
última reunião, realizada no dia 28 de fevereiro, os deputados
ouviram convidados sobre denúncias de abuso sexual contra menores na
cidade de Araxá. Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente daquele município reafirmaram as denúncias contra os
promotores Armando Lourenço da Silva e Luiz Alexandre Cruz
Ferreira.
No ano passado, um dos assuntos apurados pela
comissão foram as denúncias feitas por duas testemunhas contra o
prefeito do município de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos; o
vice-prefeito, João Emílio Arifa Silva; e o presidente da Câmara
Municipal, João Eudes de Oliveira. As denúncias apontam o
envolvimento deles com a exploração sexual de crianças e
adolescentes, naquele município. A Comissão já aprovou requerimento
para que sejam ouvidos, entre outros, o prefeito, o vice e o
presidente da Câmara.
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