|
CPI do Preço do Leite estará em Lavras nesta quinta
(7/3)
A cidade de Lavras, no Sul de Minas, será sede,
nesta quinta-feira (7/3/2002), de reunião da CPI do Preço do Leite,
dando continuidade à série de audiências públicas realizadas no
interior do Estado. O objetivo da reunião, que terá início às 9h30,
no Centro de Convenções da Universidade Federal de Lavras, é colher
subsídios para apurar a formação do preço do leite e os indícios de
cartelização.
A CPI do Leite, que iniciou seus trabalhos no dia
29 de agosto, já realizou 17 audiências públicas na Assembléia e 12
reuniões no interior de Minas Gerais. Foram ouvidos representantes
de todos os segmentos da cadeia produtiva do leite, além de várias
autoridades. As reuniões no interior mobilizaram produtores de leite
de diversas regiões, que afirmaram estarem passando por uma situação
crítica.
O trabalho da Comissão realizado no ano passado
resultou na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.900/2001, que dispõe
sobre a apuração e redução do ICMS nas operações com leite e
derivados - transformado na Lei 14.131/2002. Outros importantes
resultados da Comissão são a queda no preço do leite longa vida para
o consumidor, a estabilização do preço pago ao produtor e a
mobilização dos produtores rurais.
ASSEMBLÉIA DE MINAS FOI PIONEIRA
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais foi a
primeira a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para
tratar do assunto, que despertou grande interesse do segmento de
produtores leiteiros e a atenção de outras Assembléias para o tema.
Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e
Paraná instalaram CPIs com o mesmo objeto de trabalho.
São membros efetivos da CPI mineira os deputados
João Batista de Oliveira (PDT), presidente; Paulo Piau (PFL),
vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB), relator; Márcio Kangussu
(PPS), co-relator; Antônio Andrade (PMDB), Cristiano Canêdo (PTB) e
Kemil Kumaira (PSDB).
Disque-denúncia
A CPI do Preço do Leite criou o serviço de
"disque-denúncia", para receber informações sobre irregularidades,
práticas abusivas ou suspeitas de corrupção na produção ou venda do
leite, em qualquer ponto da cadeia produtiva. O número é o
0800-31-08-88 e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das
8 às 18 horas.
|
