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Definidos os temas do Seminário "Águas de Minas II"
Os temas do Seminário Legislativo "Águas de Minas
II" foram aprovados nesta quarta-feira (27/2/2002), na última
reunião preparatória do evento, realizada na Assembléia mineira.
Durante a reunião, os representantes de 23 entidades governamentais
e não-governamentais definiram também os integrantes das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Essas comissões vão elaborar,
durante dois meses, propostas para subsidiar a discussão dos grupos
de trabalho do seminário. Foram indicados ainda vários nomes e
representantes de entidades para palestrantes do evento.
Interiorização - Os três grandes temas a serem
abordados no seminário legislativo são "Gestão das Águas", "Agência
de Bacias" e "Gerenciamento da água", todos divididos em subtemas
(veja relação abaixo). Na última reunião da Comissão de Representação do
seminário, no dia 20 de fevereiro, foram feitas, ainda, algumas
propostas de calendário das atividades, com a indicação das cidades
onde serão promovidas as reuniões de interiorização. A próxima
reunião da Comissão de Representação será hoje (1º/3/2002), às 9h30,
no Edifício Tiradentes. As reuniões das CTIs serão na próxima
segunda-feira (4/3/2002), às 14h30, nas salas 1, 2 e 3 da Escola do
Legislativo. A reunião geral será na próxima quarta-feira
(6/3/2002), às 9h30, no Salão Nobre.
Fhidro - O deputado Ivo
José (PT), coordenador do seminário, e o deputado Paulo Piau (PFL),
presentes à reunião preparatória, informaram que vão solicitar uma
audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária. O objetivo é obter informações do BDMG (Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais) e da Secretaria de Estado da
Fazenda sobre a situação real do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais (Fhidro). O fundo é um dos temas a serem abordados no
tópico "Gerenciamento da água".
TEMAS E SUBTEMAS DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO
* Gestão das águas: "Condição atual dos comitês"; "Participação da sociedade e dos
usuários nos comitês das bacias"; "Envolvimento do setor
agropecuário"; "Água e geração de energia elétrica"; "Águas minerais
e a política estadual de recursos hídricos".
* Agência de bacias: "Natureza jurídica" e
"Modelos e experiências de agências".
* Gerenciamento da água: "Instrumentos legais
(plano diretor, cobrança pelo uso da água, outorga, sistemas de
informação e comunicação, enquadramento de cursos d agua)";
"Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro)".
Presenças - Participaram
da reunião preparatória o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Ivo José (PT); o 2º-secretário, deputado Wanderley Ávila (PPS); os
deputados Paulo Piau (PFL), Mauro Lobo (PSB) e Adelmo Carneiro Leão
(PT), além de representantes da Ruralminas, Projeto Manuelzão,
Sindicato de Engenheiros (Senge), Copasa, Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM), Comitê de Bacias do Paracatu, Conselho
Estadual de Saúde, Cemig, Emater, Fórum Mineiro de Comitês de Bacia,
Fórum Nacional de Comitês, Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de
Bacia (Fonasc-CBH), Instituto de Gestão das Águas (Igam), Associação
Brasileira Recursos Hídricos (ABRH), Furnas Centrais Elétricas,
Crea, Fiemg, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Instituto Estadual de
Florestas (IEF), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária de
Minas Gerais (Abes), Amec, Ipade, Iasd, além de servidores das
Gerências-Gerais de Projetos Institucionais e de Consultoria
Temática da Assembléia Legislativa.
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