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CPI do Preço do Leite denuncia que preços aumentaram
"É com perplexidade que retomamos os trabalhos e
verificamos que, com o recesso parlamentar, as grandes redes de
supermercados já aumentaram abusivamente o preço do leite", afirmou
o deputado João Batista de Oliveira (PDT), presidente da CPI do
Preço do Leite, durante a primeira reunião da Comissão em 2002,
realizada nesta terça-feira (26/2/2002). Os parlamentares
denunciaram a elevação dos preços do leite no comércio, com a
paralisação dos trabalhos da CPI no mês de janeiro. "No final do ano
passado o preço do leite variava de R$ 0,89 a R$ 0,99, e hoje o
produto é encontrado por até R$ 1,33", disse o presidente.
A formação de cartéis entre indústria e comércio, o
baixo consumo e a necessidade de valorização do produto foram temas
debatidos pelos integrantes da CPI e convidados presentes. De acordo
com o diretor geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),
Célio Gomes Floriano, o governo do Estado irá lançar uma campanha
educativa de incentivo ao consumo do café e do leite e estimular a
certificação de qualidade desses produtos. "A campanha será voltada
para crianças e jovens, um grande potencial do mercado interno, que
ainda não foi trabalhado", disse Floriano. Segundo ele, a campanha
tem três atividades básicas: concursos para alunos e professores do
ensino fundamental e médio; concurso para jornalistas; e, em eventos
agropecuários, dos processos de produção, industrialização e
comercialização do leite.
QUALIDADE
O representante da Federação de Agricultura do
Estado de Minas Gerais (Faemg), Márcio Carvalho, alertou os
deputados para a comercialização do leite modificado, que segundo
ele, contém cerca de 50% de soro de leite. O engenheiro agrônomo e
representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, José
Luiz Ribeiro, também chamou atenção para o fato. "Esses produtos não
deveriam ser vendidos como leite e sim como laticínio", afirmou. Os
deputados entenderam que o fato é uma propaganda enganosa e um crime
contra a saúde do consumidor. O engenheiro também apresentou
propostas que serão anexadas ao relatório final da CPI.
Especialistas - O deputado
Paulo Piau (PFL) propôs que a Comissão não realize mais audiências
públicas com produtores de leite, já que a CPI apresenta dados
suficientes para o relatório. "Precisamos mudar o enfoque, os
debates precisam ser mais técnicos", disse. Serão realizadAs, pela
Comissão, duas audiências com especialistas nas Universidades de
Viçosa e Lavras.
A Comissão aprovou ainda sete requerimentos.
* Quatro do deputado Cristiano Canêdo (PTB) - um
solicita que a Comissão envie ao ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Pratini de Moraes, oficio requerendo intervenção
junto ao Presidente da República, para que sejam mantidos os preços
firmados no ano passado, que impediram a prática de dumping
pelos fabricantes de leite em pó importados pelo Brasil. O segundo,
solicita que a Comissão visite a secretária de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha
Spíndola, para obter informações sobre produtos lácteos importados
em 2000 e 2001. O outro requerimento pede que o secretário de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulino Cícero, esclareça
à Comissão as iniciativas políticas e administrativas no Estado em
defesa da produção mineira de leite. O último requerimento solicita
que o secretário de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis,
seja ouvido pela CPI a respeito do novo sistema de arrecadação de
ICMS na cadeia produtiva de leite.
* Três requerimentos do deputado João Batista de
Oliveira (PMDB). Um, solicitando que sejam debatidos, com
autoridades e especialistas, os mecanismos para fomentar o consumo
do leite e derivados e discutir estratégias para divulgar estes
produtos e suas qualidades nutricionais. Outro, requerendo uma
acareação entre o ex-presidente e o ex-diretor da Cooperativa
Agropecuária de Divinópolis e os atuais presidentes da Nestlé,
Danone, Itambé e Parmalat, para apurar denúncias e participação
destas empresas em formação de cartel. O último, pede que a
Procuradoria da Assembléia Legislativa cobre da indústria e redes
varejistas, citadas no requerimento, as informações solicitadas pela
CPI, que não foram atendidas por essas organizações.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), presidente da
CPI; Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB),
relator; Kemil Kumaira (PSDB); Cristiano Canêdo (PTB); Antônio
Andrade (PMDB) e Bilac Pinto (PFL).
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