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Índios fazem manifestação contra MP do governo
federal
Representantes dos oito povos indígenas de Minas
Gerais promoveram, nesta terça-feira (26/2/2002), na Alemg,
manifestação de repúdio contra a Medida Provisória 33/2002, do
governo federal, que cria a Apec (Agência Federal de Prevenção e
Controle de Doenças) e extingue a Funasa (Fundação Nacional de
Saúde). Segundo eles, a Medida Provisória extingue também o modelo
de assistência à saúde conquistado pelos povos indígenas. O
presidente do Legislativo, deputado Antônio Júlio (PMDB), que
recebeu os manifestantes no Hall das Bandeiras, prestou o apoio da
Alemg à causa.
No abaixo-assinado encaminhado ao presidente, são
citados os artigos 11 e 12 da Medida Provisória, que excluiriam a
possibilidade de participação dos índios nos conselhos locais e
distritais - tanto na definição quanto na organização, gerenciamento
e controle social da política nacional de saúde indígena. No evento,
o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), ex-secretário de Estado da
Saúde e integrante da Comissão de Saúde da Assembléia, disse que vai
apresentar requerimento solicitando um debate, com convidados, sobre
a assistência à saúde do índio. O deputado Durval Ângelo (PT) e a
deputada Maria José Haueisen (PT) também manifestaram seu apoio à
causa.
Os povos indígenas são alvo da Campanha da
Fraternidade deste ano, cujo slogan é "Por uma terra sem
males".
Presenças - Participaram,
ainda, do evento integrantes do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), além de deputados. Estavam representados na manifestação,
que ocorreu no Hall das Bandeiras, os povos Xakiriabá, Pataxó,
Krenak, Pankararu, Aranã, Maxakali, Kaxixó e Xucuru-Kariri.
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