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Relatório lista irregularidades na terceirização em
carvoarias
O consultor João Paulo Pires Vasconcelos,
contratado pela CPI das Carvoarias, apresentou nesta terça-feira
(26/2/2002), em reunião da comissão, o relatório de uma inspeção
técnica realizada na região dos municípios de Paracatu e João
Pinheiro, entre os dias 28 de janeiro e 2 de fevereiro. De acordo
com o relatório, as empresas Companhia Mineira de Metais (CMM S/A),
do Grupo Votorantim; Vallourec & Mannesmann (V&M); Tube S/A
e White Martins S/A estariam cometendo irregularidades no processo
de terceirização do trabalho nas carvoarias.
Convocação - Foi aprovado
requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da
CPI, solicitando a convocação dos representantes legais das três
empresas para prestar esclarecimentos à Comissão sobre as denúncias
contidas no relatório. A inspeção realizada pelo consultor João
Paulo Pires Vasconcelos teve a participação do consultor da
Assembléia Lincoln Alves Miranda e do auditor fiscal do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) Thomaz Jamison Miranda da Silveira, além
do apoio da subdelegada do MTE em Paracatu, Dália Maria Chaves
Ulhoa.
O QUE DIZ O RELATÓRIO SOBRE JOÃO PINHEIRO
No município de João Pinheiro, na Fazenda Nova
Esperança, foi inspecionada a empresa V&M S/A. Segundo as
informações contidas no relatório, o carvão produzido na fazenda é
utilizado na usina siderúrgica instalada em Belo Horizonte. A
empresa contrata os empreiteiros e estes recrutam os trabalhadores,
que recebem pagamento pela lenha e carvão produzido e são
remanejados constantemente.
A jornada de trabalho é sempre prorrogada, com a
realização de, pelo menos, 10 horas diárias. A atividade é penosa e
insalubre e as condições são muito precárias, não alcançando os
padrões mínimos de nutrição, habitação e saúde, segundo o consultor.
Os trabalhadores ficam desamparados de assistência social, não
dispondo de assistência à saúde, para si e para suas famílias, em
razão da falta de vínculo empregatício e da descontinuidade do
trabalho.
Votorantim - No mesmo
município, na Fazenda Santa Cecília, foi inspecionada a empresa CMM
S/A, do Grupo Votorantim. A empresa alega nada ter com a produção de
carvão, ou seja, não mantém empreiteiros como as demais, tendo
apenas clientes a quem vende a madeira em pé. Para a empresa, os
problemas de natureza trabalhista dizem respeito às obrigações de
seus clientes. No entanto, a empresa não explicou como faz
funcionar, permanentemente, a sua indústria de empacotamento de
carvão, na Fazenda Bonsucesso, município de Vazantes. Não foram
encontradas notas fiscais da venda de carvão de seus clientes para a
própria indústria empacotadora.
Na inspeção, foram encontrados apenas dois
trabalhadores vinculados à CMM, sendo o restante empregados de
clientes, utilizando toda a estrutura e matéria-prima da fazenda
para a produção do carvão. Uma menor de 15 anos foi encontrada no
trabalho de enchimento e descarga de fornos e outro menor, no
transporte de lenha, todos sem os equipamentos de proteção
individual. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 16 horas, além de
não possuírem, sequer, um veículo para transporte em caso de
acidente. As instalações e condições de higiene também são
precárias, segundo o relatório.
CONDIÇÕES DE TRABALHO EM PARACATU
Na Fazenda Santo Aurélio, município de Paracatu,
foi inspecionada a empresa White Martins S/A. O relatório denuncia
que os trabalhadores são "barbaramente explorados", com uma jornada
de trabalho de 16 horas diárias. Cada trabalhador é obrigado a
apresentar a produção de dois fornos por dia, recebendo, ao final,
apenas R$ 12,00. Eles são contratados em localidades distantes e
levados aos locais de trabalho, onde permanecem isolados nos
alojamentos, sendo dispensados após dois ou três meses, quando então
recebem o pagamento. Essa descontinuidade do trabalho inviabiliza a
aquisição de qualquer direito ou benefício trabalhista. Os
alojamentos são cobertos de telhas, sem forro, e possuem o piso de
cimento. Há apenas uma instalação sanitária, sem porta, e uma
cozinha sem os mínimos requisitos de higiene.
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Carvoarias
foi instalada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB) e
outros, para investigar as condições de trabalho dos profissionais
que atuam na indústria extrativa de Minas Gerais.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Fábio
Avelar (PPS), Elbe Brandão (PSDB), relatora da CPI; Bilac Pinto
(PFL), Dalmo Ribeiro Silva (PPB), Wanderley Ávila (PPS) e Paulo Piau
(PFL).
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